Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Equipe de Temer estuda rever reajustes acertados com os servidores públicos

Em Brasília

O grupo que assessora a formação do provável governo Temer estuda rever o reajuste salarial negociado com a equipe de Dilma Rousseff (PT) no ano passado, por conta do impacto nas contas. Mas já esbarra na resistência do funcionalismo público, que ameaça entrar em greve para manter os acordos. A revisão do reajuste, que seria uma forma de reduzir o rombo das contas públicas em 2016 e 2017, colocou várias categorias de alerta.

Antes mesmo de o vice assumir, o sindicalismo público prepara uma ofensiva no Congresso Nacional para impedir que os projetos com os reajustes negociados no ano passado não sejam honrados pela nova equipe.

O custo do reajuste da folha de pagamento dos servidores públicos do Executivo está estimado em R$ 5,3 bilhões para este ano, segundo o Ministério do Planejamento. Nesse valor estão incluídos R$ 4,2 bilhões das categorias que já fizeram acordo com o governo e devem ter os salários reajustados em 5,5% a partir de agosto, caso os projetos sejam aprovados pelos parlamentares.

Outro R$ 1 bilhão é a estimativa para os acordos firmados neste ano com os funcionários da Advocacia-Geral da União, médicos peritos do INSS, servidores da Receita Federal e auditores do Trabalho. O Planejamento também incluiu nessa projeção as negociações ainda em aberto, com o mesmo porcentual de reajuste de 5,5% a partir de agosto.

O corte no reajuste desse pessoal seria uma saída da nova equipe econômica para amenizar o rombo que pode chegar a R$ 96,6 bilhões em 2016. Os seis projetos encaminhados por Dilma no final de dezembro de 2015 ainda estão em tramitação no Congresso. Pelos projetos, o reajuste salarial para mais de 40 categorias terá impacto total de R$ 32,2 bilhões até 2019.

Os sindicalistas já procuraram o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que deve ocupar o Ministério do Planejamento. Eles já avisaram que vão reivindicar de todas as formas que os compromissos assumidos com o governo sejam cumpridos.

"Fizemos acordo com o Estado brasileiro, independentemente do governo que esteja de plantão", diz Sérgio Ronaldo, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), que representa 80% dos funcionários do Executivo. Segundo ele, está prevista para a próxima semana uma caravana de sindicalistas às lideranças da Câmara e ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Além do reajuste dado ao chamado "carreirão" (que reúne a maior parte do funcionalismo), de 10,8% em dois anos, também foi fechado o acordo com as carreiras típicas de Estado, com aumento de 27,9%, divididos em quatro anos. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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