Conselho de Ética tem 10ª mudança desde início de processo contra Cunha

Em Brasília

  • Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

    Parecer que deve pedir a cassação de Cunha será lido hoje

    Parecer que deve pedir a cassação de Cunha será lido hoje

No dia em que se tornará público o parecer que deve pedir a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Conselho de Ética sofreu nova mudança em sua formação.

Na vaga do deputado Erivelton Santana (PEN-BA) entrou o deputado Alberto Filho (PMDB-MA), outro aliado de Cunha. Essa é a décima mudança de titulares do colegiado desde a instauração do processo por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista.

Sob pressão da base eleitoral e dando sinais de que poderia votar contra o peemedebista, Erivelton deixou o colegiado no dia 18 de maio. Ele alegou que ao trocar o PSC pelo PEN não se sentia mais "confortável" em permanecer numa vaga de seu antigo partido. O PSC acabou não indicando um substituto e deixou espaço para a bancada do PMDB indicar o novo titular.

O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), anunciou que está disposto a dedicar toda a sessão da tarde desta quarta-feira (1º) para a leitura do parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO). Se a leitura for interrompida pelo início da ordem do dia, Araújo disse que retomará os trabalhos ainda hoje, assim que for concluída a votação no plenário.

O objetivo é não atrasar o processo e votar o pedido de cassação de Cunha na próxima semana. "Quero acabar a leitura do relatório hoje", declarou.

Araújo foi notificado na terça-feira (31) sobre cinco denúncias contra ele em trâmite na Corregedoria da Câmara. Ele tem cinco dias úteis para apresentar sua defesa, mas pode pedir mais cinco dias para encaminhar sua manifestação.

Ao término do prazo, a Corregedoria da Casa formulará um parecer pela continuidade ou não da representação. Caberá à Mesa Diretora --comandada em sua maioria por aliados de Cunha-- decidir se o caso será encaminhado ao Conselho de Ética.

Se as representações forem encaminhadas e instauradas no conselho, Araújo é automaticamente afastado do colegiado. A ação foi vista por Araújo como uma manobra para tirá-lo da votação do caso Cunha.

Consulta

Ontem, o presidente interino da Câmara Waldir Maranhão (PP-MA), encaminhou uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pode mudar o rito de votação do processo disciplinar no plenário. A consulta original é de autoria de um membro da "tropa de choque" de Cunha, o deputado Wellington Roberto (PR-PB). Logo que chegou à comissão, outro aliado de Cunha, o deputado Arthur Lira (PP-AL), pediu para relatar a consulta.

Minutos antes do início da sessão da comissão nesta manhã, coordenadores de bancadas se reuniram com o presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), para pedir que a consulta não entrasse na pauta de hoje.

Sob pressão, Serraglio decidiu não incluir o tema nas discussões desta semana e avisou que assim que o parecer de Lira ficar pronto, vai esperar 24 horas para incluí-lo na pauta. Assim, a consulta só poderá ser apreciada a partir da próxima semana.

A consulta que pode livrar Cunha da cassação se baseia em quatro perguntas: se deve ser votado em plenário um projeto de resolução (sujeito a receber emendas e assim sofrer alteração no plenário) ou parecer (do relator, sem possibilidade de mudanças); se é possível fazer emendas em plenário (alterando o que veio do conselho); se essas emendas podem prejudicar o representado; e se no caso de rejeição pelo plenário do projeto de resolução, é preciso deliberar sobre a proposta original da representação ou se ela é considerada prejudicada. A representação do PSOL e da Rede pede originalmente a cassação do peemedebista.

Devido às novas manobras, o presidente do conselho pediu audiências com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, para denunciar os últimos acontecimentos.

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