Colheita de provas de ações contra Dilma e Temer no TSE deve acabar em setembro
Segundo o ministro, a questão da "doação propina" é um dos pontos que estão sendo analisados pelo tribunal, e informações que surgirem em novas delações, como dos executivos da Odebrecht, poderão "eventualmente" ser incluídas no processo.
Mendes afirmou ainda que conversou recentemente com a relatora das ações, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e disse que estava mantida a previsão de discutir somente no final do processo uma eventual separação de responsabilidades entre o peemedebista e a petista. Segundo o ministro, não há um prazo para a conclusão da análise.
Para evitar uma eventual cassação, Temer, que assumiu a Presidência após o afastamento de Dilma, pediu para que o tribunal discuta se ele pode ser responsabilizado por atos que teriam sido supostamente cometidos por Dilma e pelo PT.
Na fase atual do processo, o TSE está colhendo provas para embasar os processos movidos contra a chapa pelo PSDB. Essa etapa consiste em ouvir delatores da Operação Lava Jato, analisar as provas sobre o esquema de corrupção na Petrobras que foram enviadas pelo juiz Sérgio Moro e pelo Supremo Tribunal Federal, e concluir perícias em empresas que prestaram serviços para a campanha petista de 2014.
Paradigma
Gilmar Mendes afirmou que o trabalho realizado na análise das contas da campanha de Dilma vai ser replicado agora nas eleições de 2016. O ministro foi relator das contas, que foram aprovadas com ressalvas em dezembro de 2014. "A mim me parece que o exame das contas da presidente foi uma mudança de paradigma no que diz respeito à prestação de contas", disse.
Segundo o presidente do TSE, o órgão criou uma espécie de "núcleo de inteligência", formado por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Receita Federal, do Banco Central e da Polícia Federal, para ajudar no cruzamento das informações e na fiscalização das doações eleitorais.
Ele afirmou que o tribunal precisa estar preparado diante das novas regras de financiamento que permitem apenas a doação de pessoas físicas, já que isso pode dificultar o monitoramento e aumentar a quantidade de caixa dois.
"Essa é a primeira eleição que se realiza com esse tipo de experiência já institucionalizada. Certamente para 2018 já estaremos muito mais avançados e habilitados. Mas eu estou bastante satisfeito de poder anunciar que já temos mecanismos de controle bastante eficazes", afirmou.
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