MP-SP abre inquérito para apurar aumento de 460% no número de multas em rodovia

Sorocaba - O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar um aumento de 460% no número de multas na rodovia João Cereser, que liga Jundiaí a Itatiba, no interior de São Paulo. Em um trecho de cinco quilômetros, foram aplicadas 35.777 multas por excesso de velocidade de janeiro a julho deste ano, média de 5.111 multas por mês. No mesmo período do ano passado, foram 6.382, média de 911 por mês, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

No trecho, onde operam radares fixos e móveis, o limite de velocidade varia quatro vezes, de 40 km/h para 100 km/h. A variação inclui limites de 60 e 80 km/h. O promotor de Justiça Claudemir Battalini, responsável pela investigação, quer saber se a fiscalização transformou o local em "indústria de multas", segundo suas palavras. "Se o objetivo foi criar um ponto de vulnerabilidade para surpreender os motoristas, vamos atuar para coibir", disse.

Conforme os dados do DER, houve uma ocasião em que, em duas horas, um policial rodoviário aplicou 874 multas em um trecho com limite de 60 km/h. Battalini enviou pedidos de explicações à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e ao DER. O objetivo é saber se os limites definidos para essa rodovia são compatíveis com os de outras estradas. Se houver irregularidade, ele pode pedir a anulação das multas.

Um só

A Artesp informou que está concluindo estudos com a concessionária para unificar os limites de velocidade no trecho, uma vez que foram instaladas novas passarelas para pedestres e estão sendo feitas adequações na pista. A agência já prestou as informações requeridas pelo MP. Já as multas são aplicadas pela Polícia Militar Rodoviária e pelo DER. Segundo a Artesp, os limites de velocidade são definidos por estudos técnicos, levando em conta fatores como traçado e número de pistas, existência ou não de vias marginais e interferências urbanas, sempre com o objetivo de melhorar a segurança e evitar acidentes.