Comissão de Ética diz que manterá processo

Brasília - O presidente da Comissão de Ética da Presidência, Mauro Menezes, disse ontem que o processo aberto contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima continua mesmo após o seu pedido de demissão. Segundo Menezes, uma eventual punição do colegiado teria como efeito uma "mancha ética" no currículo político de Geddel. "Não podemos dizer que alguém não pode continuar na vida pública, apenas deixamos registrado que uma autoridade tem em seu currículo determinada avaliação quanto ao seu comportamento ético. E hoje no Brasil isso tem valido muito", afirmou.

Segundo Menezes, Geddel ainda não entregou a sua defesa à comissão. O prazo termina no dia 1.º de dezembro. A comissão decidiu nesta semana, por unanimidade, avaliar a conduta de Geddel, após denúncias do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de que o ministro baiano o teria pressionado para liberar uma obra de um empreendimento em Salvador onde Geddel diz ter um apartamento. A infração ética no caso seria de conflito de interesses, ao misturar ações públicas com interesses privados.

Menezes disse ainda que é prerrogativa de qualquer autoridade pedir demissão e que isso não constitui ter havido por parte do ministro um desvio ético. "Mas o processo tem continuidade e permanece sob exame estando a autoridade no cargo ou não."

Questionado sobre o suposto envolvimento do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do presidente Michel Temer no episódio e se as eventuais gravações das conversas de Calero com os ministros e com o presidente não poderiam culminar na abertura de outros processos, Menezes explicou que a comissão não tem competência para intimar presidentes e vice-presidentes da República e que no caso de Padilha ainda não há uma definição.

"Não existe sinalização de que venhamos abrir processo contra outra autoridade citada", disse Menezes. Ele informou ainda que a Comissão remarcou sua próxima reunião do dia 14 para o dia 15 e com os desdobramentos dos fatos nos próximos dias pode ser discutido eventuais novos procedimentos.

Dispensa. Menezes disse ainda que a comissão entendeu que não será preciso mais que Calero preste esclarecimentos já que o ex-ministro fez depoimentos às autoridades competentes, como a Polícia Federal. "Depoimento integral veio a público pela imprensa e não foi contestado", disse o presidente. "A comissão entendeu que não fazia sentido prorrogar o processo intimando Calero", completou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.