Lula quer indenização de R$ 1 milhão de promotor que pediu sua prisão

De São Paulo

  • Lalo de Almeida/The New York Times

Depois de entrar com ação contra alguns de seus algozes na Lava Jato - como o delegado da Polícia Federal Filipe Pace, o procurador da República Deltan Dellagnol e o juiz federal Sérgio Moro - o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quinta-feira (12) por meio de seus advogados, ação de reparação por danos morais contra o promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo.

A ação deverá ser distribuída a uma Vara Cível de São Bernardo do Campo, onde Lula reside, e pede que Conserino seja condenado a pagar R$ 1 milhão "a título de indenização ao ex-presidente, levando-se em consideração a extensão dos danos causados e, ainda, a capacidade econômico-financeira do citado agente público".

Em 2016, no âmbito de uma investigação sobre o apartamento tríplex no Guarujá, o promotor pediu à Justiça estadual decretação da prisão de Lula.

Segundo os advogados de Lula, a ação demonstra "a utilização das prerrogativas e do cargo de Promotor de Justiça pelo réu (Conserino) para causar danos à imagem, à honra e à reputação de Lula".

BBC
O promotor público Cássio Conserino

Os advogados do petista afirmam que "a atuação dolosa do réu no exercício de suas funções foi confirmada por dois fatos supervenientes, o abandono da causa pelo réu, após a Justiça excluir Lula da sua esfera de atuação funcional - alegando 'motivo de foro íntimo') e, ainda, pela reprodução e divulgação de publicação manifestamente ofensiva ao ex-presidente, tratado como 'Encantador de Burros') em conta do réu em rede social (Facebook)".

A defesa de Lula destacou que no dia 9 de novembro de 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou Reclamação Disciplinar contra Conserino, "em atenção a requerimento que fizemos levando em consideração parte dos mesmos fatos tratados na ação judicial hoje proposta".

Outro lado

"Estou morrendo de medo", declarou, com ironias, Cássio Conserino, que afirmou que a ofensiva do petista "não o intimida". "Só lamento mais essa esdrúxula iniciativa", declarou Conserino. "E o valor da ação é ridículo, um milhão? Nem tenho esse dinheiro. O valor da ação é risível."

"O pedido de prisão contra Lula foi absolutamente legítimo, regular, dentro dos parâmetros do Código de Processo Penal", insiste Conserino. "Eu continuo achando que era caso de prisão preventiva do Lula."

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