Indicação de Moraes para o STF é alvo de protestos no Rio e em SP

O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, foi alvo nesta segunda-feira (20) de três manifestações contra sua indicação à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em São Paulo, o ato ocorreu nesta noite em frente à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco. No Rio, o protesto foi realizado no Circo Voador, com artistas e meio acadêmico. Nesta terça-feira, 21, Moraes será sabatinado por parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado como parte do processo de sua indicação. A previsão é de que o colegiado aprove sem obstáculos seu nome à Corte.

Em Brasília, pela manhã, estudantes do Centro Acadêmico XI de Agosto, entidade representativa dos alunos do curso de Direito da USP, entregaram à CCJ um abaixo-assinado com cerca de 270 mil assinaturas contra a indicação de Moraes ao cargo.

O ato de repúdio desta noite no Largo São Francisco reuniu cerca de 150 pessoas e quatro juristas. Segundo os próprios participantes, o meio jurídico pouco tem se manifestado contra a nomeação por receio.

Nos discursos, os oradores contestaram a carreira do ex-ministro e a legitimidade das obras publicadas por Moraes, acusado informalmente de plagiar um jurista espanhol em um de seus livros e de ter mentido sobre sua vida acadêmica.

O professor de Direito Penal da USP, Sérgio Salomão Shecaira, disse que Moraes afirmou em seu currículo ter cursado pós-doutorado na universidade em 1998 quando o curso ainda não existia. "Quando alguém ascende de forma tão rápida na carreira é porque ocorreu alguma coisa exótica. Exotismo é típico de quem cria e copia", afirmou o professor. Em sua fala, Shecaira disse que estava "visivelmente constrangido" por participar de um evento contra um colega.

A advogada Ana Lucia Pastore, coordenadora do Núcleo de Antropologia do Direito da USP, classificou a eventual nomeação de Moraes "uma vergonha para todos professores do Brasil". "Se eu julgasse o currículo Lates dele, não o aprovaria nem para o mestrado", afirmou. Ainda segundo Ana Lúcia, Moraes disse ter publicado 69 livros desde 2000, mas 30 deles seriam a mesma obra em diferentes edições.

Deisy Ventura, professora do Instituto de Relações Internacionais da USP, disse ao microfone que Moraes "deveria ser obrigado a escrever 100 vezes no quadro negro as frases que copiou de outros autores".

"Leia aquilo que você copiou em seus livros e renuncie à indicação", cobrou a professora.

Procurada, a assessoria de Morais disse que o ex-ministro não comentaria as acusações dos colegas.