Como a "lista de Janot" pode interferir na rotina do Congresso

Tânia Monteiro, Breno Pires, Rafael Moraes Moura, Isadora Peron e Daiene Cardoso

Brasília

  • Pedro Ladeira/Folhapress

    3.março.2016 - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em sessão plenária do STF

    3.março.2016 - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em sessão plenária do STF

Mesmo diante da expectativa de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviar nesta segunda-feira, 13, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista com 80 pedidos de investigação contra ministros e parlamentares com base nas delações da Odebrecht, o presidente Michel Temer vai tentar manter o clima de normalidade e focar em agendas positivas para desviar a atenção do assunto. No Congresso, porém, a avaliação é de que as revelações deverão afetar a agenda de votação tanto na Câmara como no Senado.

Para parlamentares, o ritmo das votações vai depender do impacto da nova lista no mundo político. No Senado, os pedidos de abertura de inquérito podem atingir nomes importantes do PMDB e do PSDB e inviabilizar a votação da segunda etapa da repatriação de recursos de brasileiros depositados ilegalmente no exterior, considerada prioritária para os Estados em crise.

Também citado por executivos da Odebrecht, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou uma reunião de líderes para terça-feira, 14, para definir o comando das comissões permanentes da Casa, mas abandonou a ideia de colocar em votação nesta semana o projeto sobre terceirização, considerado polêmico pela oposição.

"O Congresso vai precisar mostrar maturidade para separar as agendas econômica e política", disse o líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB). Há, no entanto, quem defenda que deixar o plenário esvaziado, sem votações, é pior, porque torna a Lava Jato a única pauta da semana.

No Planalto, para mostrar que o governo não está paralisado diante da nova lista de Janot, Temer convocou uma reunião para esta segunda para discutir segurança pública e combate ao crime organizado. A agenda presidencial prevê ainda uma viagem no fim da semana para inaugurar uma obra contra enchentes na região do Vale Itajaí, em Santa Catarina.

Além de deputados e senadores, pelo menos dois ministros da cúpula do Palácio do Planalto devem estar na nova lista de Janot: o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que volta ao trabalho hoje após um período de licença médica, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. Interlocutores do presidente dizem, porém, ter convicção de que Temer, pessoalmente, não será atingido pelas delações.

O discurso oficial de auxiliares do presidente é que, para o governo, o ideal seria que o conteúdo das delações fossem divulgadas de uma vez, para que o Planalto não fosse atingido, a cada semana, com novos fatos.

Os pedidos encaminhados por Janot serão analisados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. Apenas se Fachin autorizar a derrubada do sigilo das delações é que o conteúdo se tornará público.

Supremo

Entre os ministros do Supremo, o discurso é que a chegada da "megadelação" não vai alterar a rotina da Corte. O número especulado de políticos citados, de cerca de 200, não impressiona o ministro Celso de Mello. "Todos os julgamentos que chegam ao Supremo são importantes e relevantes", disse. Segundo o ministro Gilmar Mendes, os novos pedidos de abertura de inquéritos não vão paralisar os trabalhos do Supremo. Perguntados sobre se são a favor ou contra o fim do sigilo das delações, os ministros não opinaram. "Isso está confiado ao relator", afirmou Mendes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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