STF julga habeas corpus do goleiro Bruno

Breno Pires e Rafael Moraes Moura

Brasília

A liminar que libertou o goleiro Bruno, de autoria do ministro Marco Aurélio Mello, será julgada colegiadamente na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual o ministro faz parte. Condenado pela morte de sua ex-namorada Eliza Samudio, Bruno foi solto no dia 24 de fevereiro.

Apesar de a decisão ter sido de Marco Aurélio Mello, o ministro relator do caso é Alexandre de Moraes. Coube a Mello a relatoria apenas temporariamente, devido à morte do ministro Teori Zavascki, que era o condutor do habeas corpus apresentado pela defesa.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a revogação da decisão de Marco Aurélio, a rejeição ao habeas corpus e o retorno do goleiro Bruno à prisão. Para Janot, o habeas corpus apresentado pela defesa de Bruno já havia sido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabendo ao STF dar prosseguimento ao pedido. O procurador-geral ainda refuta a tese da defesa do goleiro, sobre a demora do julgamento de um recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais enquanto Bruno seguia preso.

Janot afirma que a própria defesa tem contribuído para o prolongamento do prazo criminal e que "a duração razoável do processo deve ser deferida à luz da complexidade dos fatos e do procedimento, bem como a pluralidade de réus e testemunhas".

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