Pezão diz a servidores do Rio que pode não terminar seu mandato

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), afirmou a representantes do Muspe (Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais), na tarde desta quinta-feira (22), que não sabe se vai conseguir terminar o seu mandato, até o fim de 2018.

De acordo com representantes do Muspe, a declaração foi feita durante reunião onde os servidores reivindicaram o pagamento de salários atrasados, progressão de carreira e convocação de concursos. "Nem eu sei se fico no cargo até 2018", afirmou o governador, de acordo uma das lideranças do Muspe, Ramon Carrera.

O presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Jorge Picciani (PMDB-RJ), enviou nesta quinta pela manhã um e-mail ao líder do governo na Casa, Edson Albertassi (PMDB), criticando duramente o governo Pezão. Na mensagem, ele cita a possibilidade de impeachment do governador como forma de resolver a crise no Estado.

Em entrevista à rádio CBN Rio, o presidente da Alerj afirmou que, se o acordo de recuperação fiscal negociado com a União não for homologado, o Rio só tem duas alternativas: intervenção federal ou impeachment do governador.

"O crime de responsabilidade está agora textualizado em dois documentos", disse Picciani. Segundo o deputado, os documentos são o parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que recomendou a rejeição das contas de 2016 do Executivo, e a resposta formal do governo a um ofício enviado pela Alerj, que comprovaria irregularidades nos repasses orçamentários aos Poderes independentes, como Legislativo e Judiciário.

"Isso quer dizer que eu terei que analisar eventuais pedidos de impeachment que já tramitam e outros que podem tramitar com esses elementos de outra forma, mas primeiro quero ver as contas votadas", disse Picciani, lembrando que o parecer do TCE precisa ser primeiro analisado em comissões da Alerj para então ser votado no plenário.

A assessoria de imprensa do governador afirmou que ele não comentará as declarações de Picciani.

Na conversa com a comissão de funcionários, Pezão disse que as demandas dos servidores, que não recebem desde abril, só poderão ser atendidas caso haja a assinatura do Programa de Recuperação Fiscal, que ainda precisa ser aprovado pelo governo federal.

O governador teria afirmado que a assinatura pode sair até o dia 30 deste mês. Neste caso, começaria a receber recursos somente em 60 dias. Em diferentes momentos, ele disse não ter certeza de que cumpriria o seu mandato.

"A gente sai decepcionado. Não há um plano B, caso esse pacto não seja assinado. Enquanto isso, o servidor paga a conta da crise. Esperávamos pelo menos um calendário de recebimento. Passou a hora de ele sair do governo do Estado", disse Ramon.

Os rendimentos de abril e maio e o 13º salário de 2016 estão pendentes, os planos de carreira estão congelados e aprovados em concursos não foram convocados. Pezão havia se encontrado pela última vez com os servidores em novembro de 2015.