Novo Fies ajudará a ampliar vagas de modo sustentável, avalia Semesp
"Na crise econômica, a capacidade do governo de aumentar as vagas é baixa, pois não há dinheiro. A mudança é uma forma criativa de aumentar o número de vagas", observou.
Capelato elogiou a diversificação do mix de recursos que irá compor a fonte de financiamentos para arcar com as mensalidades dos cursos. Além do Tesouro Nacional, o programa passará a contar também com a vinculação de fundos regionais, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de uma contribuição maior das universidades.
"Entendemos que o saldo é positivo. Era necessário ter ajustes para o Fies voltar a ser sustentável. Havia risco de o programa morrer", comentou.
De acordo com as regras anunciadas hoje, o Fies contará com um novo fundo garantidor, capaz de cobrir até 25% da inadimplência dos estudantes. Antes, eram apenas 10%. Agora, o fundo receberá R$ 500 milhões do Tesouro nos primeiros quatro anos, chegando a R$ 2 bilhões. Também haverá aportes maiores das universidades privadas. Hoje, essas instituições destinam 6,5% do valor das mensalidades para o fundo. Com as novas regras, esse patamar ficará entre 13% e 20%.
No entanto, Capelato pondera que esse patamar precisa ser calibrado em função do desempenho de cada universidade. Segundo o diretor, há instituições mais rígidas no acompanhamento da adimplência dos estudantes e, portanto, deveriam contribuir menos com o fundo. Outras, porém, não mantiveram controle efetivo e permitiram que a inadimplência atingisse níveis muito altos.
"Algumas instituições ofereceram o financiamento estudantil como se fosse uma bolsa gratuita. Elas abusaram e o programa todo foi prejudicado", apontou. "Mas se a instituição é responsável, não há por que ter uma participação alta no fundo. É preciso haver uma participação relativa ao índice de inadimplência", defendeu.
Distribuição
O diretor executivo do Semesp ainda criticou que 210 mil, do total de 300 mil vagas de ensino, foram concentradas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, segundo o anúncio feito hoje.
"Essas regiões são mais carentes, embora a grande massa de estudantes esteja no Sul e Sudeste. Isso vai acabar gerando um prejuízo grande. Há jovens carentes no Brasil todo".
As novas regras do Fies valerão a partir de 2018, e os detalhes do funcionamento do programa constarão na Medida Provisória (MP) sobre o tema, prevista para ser publicada amanhã no Diário Oficial da União.
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