PF vai retomar emissão de passaportes
A Casa da Moeda, responsável por confeccionar os passaportes, informou que a emissão de documentos deve ser normalizada em cinco semanas, a depender do volume de novos pedidos. Os dados dos requerentes do documento foram passados ontem para o órgão.
Segundo a Casa da Moeda, a fabricação será retomada imediatamente, com turnos extras a partir da próxima semana. Não era agendada, porém, data para entrega. O prazo normal para a entrega de passaporte depois da solicitação é de seis dias úteis - geralmente oito dias corridos. Há, em média, cerca de 11 mil solicitações de passaporte por dia.
O pedido de verba extra para a confecção de passaportes foi enviado pelo presidente Michel Temer ao Congresso no dia seguinte à suspensão - o crédito suplementar não poderia ser liberado por medida provisória.
Os parlamentares, porém, só aprovaram o recurso adicional no dia 13. Desde então, a liberação estava travada por trâmites burocráticos, como o envio do projeto para sanção e o aval para empenho. O crédito extra direcionado à PF também servirá para as demais atividades de controle migratório.
A taxa de R$ 257,25 cobrada para a emissão do passaporte não é diretamente vinculada ao serviço. O dinheiro vai para a Conta Única do Tesouro Nacional e está sujeita às restrições de gastos impostas ao restante da administração federal. A PF não tem autonomia para gerir esse dinheiro.
Há projeto de lei no Congresso que prevê proibir o governo de fazer esse tipo de contingenciamento. Inicialmente, o dinheiro extra destinado PF seria retirado do Orçamento do Ministério da Educação, o que causou polêmica entre parlamentares. Em seguida, o Ministério do Planejamento mudou a fonte e retirou verba reservada para o pagamento de convênios com organismos internacionais.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.