STF notifica Senado sobre afastamento de Aécio

Rafael Moraes Moura e Breno Pires

Brasília

Um oficial de Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou na noite desta quarta-feira, 27, à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal para notificar a Casa sobre a decisão da Primeira Turma da Corte que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício das funções parlamentares.

O ofício é assinado pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Marco Aurélio Mello, que votou contra o afastamento do tucano.

Nesta terça-feira, 26, a Primeira Turma decidiu, por 3 a 2, afastar novamente o senador do exercício das funções parlamentares e colocá-lo em recolhimento domiciliar noturno.

O senador volta a ficar proibido de se ausentar do País e de entrar em contato com qualquer outro investigado no caso J&F. A decisão não cassa seu mandato e, por isso, não retira o foro privilegiado nem sua imunidade parlamentar.

O colegiado negou o pedido de prisão feito pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, em junho, denunciou o tucano pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça.

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