Só seis Estados do País informam total de homicídios esclarecidos

O ajudante de obras Luiz Paulo Pacheco, de 23 anos, estava em casa, em Guarapari, região metropolitana de Vitória, no dia seguinte ao Natal de 2015, quando teve a residência invadida por dois homens que desconhecia. Foi atingido por dois tiros nas costas e tentou fugir. Sem sucesso. Acabou alcançado pelos criminosos, que ainda o esfaquearam e o espancaram com um pedaço de madeira. Assustados com a morte brutal, parentes de Pacheco aguardam até hoje que a polícia indique quem foi o responsável pelo crime.

"Tratam o caso do meu irmão como outro qualquer. Ele virou uma estatística e não sabemos por que fizeram isso com ele. Vivemos com medo de que esses bandidos voltem", diz a irmã da vítima, doméstica, de 34 anos, que prefere não se identificar. De todos os 1.348 homicídios registrados no Espírito Santo em 2015, só 271 (20,1%) tiveram autores identificados após investigação, permitindo a oferta de denúncia do Ministério Público (MP) à Justiça no mesmo ano.

Pesquisa inédita do Instituto Sou da Paz mostra que a maioria dos Estados brasileiros não divulga quantos casos de assassinatos são investigados e solucionados. A entidade pediu dados a governos e Ministérios Públicos, mas só conseguiu calcular um índice de esclarecimento de crimes dessa natureza em seis: Pará (4%), Rio (11%), Espírito Santo (20,1%), Rondônia (24%), São Paulo (38%) e Mato Grosso do Sul (55,2%).

Por meio da pesquisa, o Sou da Paz busca agora pressionar os Estados, o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do MP para que tornem uniformes os registros de homicídios, inquéritos instaurados e denúncias criminais oferecidas. O objetivo é que o País possa chegar a um indicador nacional de esclarecimento, nos moldes do que ocorre em Estados Unidos, Canadá, Japão e Reino Unido.

Para os pesquisadores, um indicador nacional de investigação de assassinatos que permita mensurar o desempenho com segurança é o primeiro passo em busca da melhoria nas políticas do setor. "Tal indicador não só responderá à pergunta candente - qual proporção das investigações de homicídio nas Unidades Federativas gera uma ação penal? -, mas nos permitirá pactuar metas e consolidar boas práticas voltadas à investigação e persecução penal, dimensionar os avanços conquistados pelos Estados e fomentar a troca de experiências exitosas entre policiais, peritos e promotores", escrevem na pesquisa.

Diretor executivo do Sou da Paz, Ivan Marques critica a falta de dados dos governos. "Eles não se dão ao trabalho de consolidar quantas ocorrências viraram denúncia. Isso impede saber se o Estado está atuando para esclarecer mais homicídios ou não." Ainda com aumento da violência na maioria das regiões, complementa, os governos não tornaram o tema prioritário. "Segurança acaba ficando como terceira ou quarta importância para os Estados."

"O fato de o Brasil não possuir esse indicador diz muito sobre nosso grau de preocupação em relação aos homicídios. Todo mundo fala que estamos vivendo uma tragédia, mas quais são os esforços feitos para melhorar isso?", questiona o professor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Arthur Trindade. Em 2016, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados há um mês, o Brasil bateu o recorde de mortes violentas, com mais de 61 mil vítimas.

Ele diz não se surpreender com uma variação no desempenho das polícias em diferentes Estados, como a diferença explicitada pela pesquisa entre Mato Grosso do Sul e Pará. Segundo conta, mudanças organizacionais, como maiores e melhores equipes dedicadas à investigação de assassinatos, têm mostrado influência positiva na taxa de esclarecimento.

Poder público

Secretário de Segurança capixaba, André Garcia contestou o dado elaborado pelo Sou da Paz, dizendo que a taxa de resolução de homicídios no Estado é de 38%. "Queremos aumentar esse número e estamos trabalhando para isso. Um concurso público para a categoria está sendo planejado para os próximos meses para recompor o quadro de delegacias que estão tendo bons resultados."

A Secretaria do Rio disse que 17,8% dos inquéritos de homicídio foram concluídos em 2015, mas não comentou os dados. Já a pasta de São Paulo disse que o seu índice subiu em 2016, chegando a 42,6%, e destacou as quedas consecutivas no índice de homicídio, que colocam o Estado com a menor taxa do País. O Ministério da Justiça e a Secretaria do Pará não comentaram a pesquisa até as 20h30 desta segunda-feira, 27. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.