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Temer quer manter posse de Cristiane Brasil na terça, mas governo prevê guerra de liminares

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
11.jul.2016 - A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no dia em que protocolou sua candidatura à Presidência da Câmara Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Carla Araújo e Tânia Monteiro

Brasília

08/01/2018 20h27

A disposição do presidente Michel Temer, até o momento, é manter a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho para esta terça-feira (9) às 15 horas no Palácio do Planalto, caso consiga derrubar a liminar que suspendeu a cerimônia. Auxiliares do governo preveem uma "guerra de liminares" até amanhã, mas o discurso é otimista.

A avaliação no governo é de que os elementos jurídicos dos pedidos de suspensão são "frágeis" e é um "absurdo" que a justiça tenha acatado um deles.

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Temer já havia conversado nesta segunda-feira por telefone com a deputada e dito que mantinha a disposição de que a cerimônia fosse amanhã. Agora, com a decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª vara federal de Niterói, a ordem foi acelerar o recurso para tentar garantir a solenidade no dia previsto.

Segundo auxiliares do presidente, a expectativa desde o início do dia era de que as seis liminares que pediam a suspensão do evento fossem derrubadas e que não haveria problema para a posse de amanhã.

Com o revés, no entanto, a ordem foi acionar o mais rapidamente a Advocacia-Geral da União (AGU) que informou nesta tarde que já trabalha no recurso.

Interlocutores dizem que não há, neste momento, a possibilidade de o presidente recuar da nomeação de Cristiane, que inclusive já foi publicada no Diário Oficial da União.

Na conversa que teve hoje com o presidente, Cristiane Brasil deu justificativas sobre seus problemas na Justiça do Trabalho e, de acordo com auxiliares, Temer respondeu que era uma questão pessoal que ela teria que resolver, mas que isso não alterava a sua indicação.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, minimizou na última sexta-feira (5) o desgaste na nomeação de Cristiane por conta de processos trabalhistas e por ser filha do ex-deputado Roberto Jefferson, condenado no mensalão.

"Eu não sou analista de imagem. Não se pode levar responsabilidade de pai para filho, de filho para neto. O Roberto já cumpriu com suas obrigações legais. Ela tem esse problema e está cuidando dele junto do poder judiciário. Acredito que uma solução será dada e ela terá mais responsabilidade de qualquer outro de evitar que coisas dessa natureza ocorram. É uma oportunidade que ela está tendo", disse.

Condenada

Advogados do Rio de Janeiro entraram com ação popular na Justiça Federal para tentar barrar a posse de Cristiane Brasil como nova ministra do Trabalho.

A ação tem como motivação o fato de a ministra ter sido processada e condenada, na Justiça do Trabalho, a pagar indenização a ex-funcionários que trabalharam, conforme reconhecido pelo Judiciário, como motoristas dela. Eles não tiveram direitos trabalhistas respeitados, como carteira assinada e controle de jornada.

Em um dos casos a ministra fechou um acordo para reconhecer o vínculo e pagar R$ 14 mil ao chofer. Em outro, foi obrigada a pagar R$ 60 mil ao motorista. O caso foi revelado na semana passada pela TV Globo.