No Rio, reajuste de IPTU provoca reclamações

Os moradores do município do Rio de Janeiro começaram a receber este mês o carnê de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2018. O tributo foi reajustado por uma lei municipal que estabeleceu novas regras de cálculo. Enviada à Câmara pelo prefeito Marcelo Crivella (PRB), a proposta que resultou na Lei 6.250/2017, que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) do IPTU, foi aprovada no plenário em setembro do ano passado, mas contestada nos tribunais. Após uma disputa judicial, o Supremo Tribunal Federal decidiu cassar a liminar que impedia o reajuste.

Crivella argumenta que era preciso aumentar a arrecadação do município. Moradores, porém, reclamam dos excessos decorrentes da nova tabela de valor venal dos imóveis, que serve de base para o cálculo do imposto. O cálculo do valor venal leva em consideração fatores como as características, a função da área edificada e o valor médio do metro quadrado para imóveis da mesma região.

O designer Pedro Esteves, de 28 anos, levou um susto quando recebeu este mês o carnê de IPTU referente ao apartamento onde mora, no Cachambi, bairro da zona norte do Rio de Janeiro. A taxa para pagamento em cota única subiu de R$ 150 no ano passado para R$ 480 este ano, um aumento de 220%.

"Foi um susto bem grande. Eu estava me planejando para pagar em cota única, mas o valor veio tão acima do esperado que vou ter de pagar parcelado mesmo", contou Esteves. Ele terá de arcar com uma parcela de cerca de R$ 50 mensais, enquanto costumava pagar R$ 16 por mês de imposto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.