Congresso está reunido para votar vetos presidenciais
O Congresso Nacional está reunido neste momento para votar três vetos presidenciais. Há expectativa de se votar, ainda hoje, um projeto que abre crédito especial de R$ 2 bilhões para municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a área da educação.
O primeiro veto em análise trata de adoção de crianças. No texto aprovado no Congresso, ficava estabelecido que o Judiciário teria um prazo para definir o destino de uma criança abrigada em instituições, seja devolvendo-a para sua família biológica ou disponibilizando-a para adoção.
O presidente Michel Temer vetou o trecho que determinava que "recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 dias" seriam cadastrados para adoção. A justificativa presidencial para o veto foi de que o prazo estipulado nesse trecho é "exíguo".
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.