Prefeitura de SP lança concessão do Ibirapuera e espera 'ganhar' R$ 1,6 bi em 35 anos

A gestão do prefeito João Doria (PSDB) anuncia nesta terça-feira (27) o edital de concessão do primeiro lote de seis parques municipais à iniciativa privada, que tem como carro-chefe o parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo. O lance mínimo definido pela prefeitura para quem quiser assumir a gestão de 1,3 milhão de metros quadrados de área verde e de lazer na cidade por 35 anos é de R$ 1,9 milhão. A assinatura do contrato está prevista para 24 de julho.

Apesar de algumas empresas terem feito propostas exclusivas para assumir o Ibirapuera, a gestão Doria manteve a ideia de fazer a concessão em combos. Assim, quem arrematar o parque mais visitado da cidade (13 milhões de pessoas por ano) também terá de operar outros cinco espaços em bairros periféricos das zonas norte, sul e leste da capital: Jacintho Alberto, Jardim da Felicidade, ambos em Pirituba; Eucaliptos, no Morumbi; Tenente Brigadeiro Faria Lima, no Parque Novo Mundo; e Lajeado, em Guaianases.

A prefeitura estima "ganhar" durante as três décadas de concessão R$ 1,6 bilhão, 70% apenas com desoneração, ou seja, custos que serão assumidos pelo gestor privado. Só a manutenção do Ibirapuera custa R$ 29 milhões por ano. O concessionário que assumir a administração dos seis locais terá de investir cerca de R$ 190 milhões nos 35 anos de contrato, média de R$ 5,4 milhões por ano.

Segundo o secretário municipal de Desestatização, Wilson Poit, a maior parte dos investimentos previstos deve concentrar-se no Parque do Ibirapuera e nos quatro primeiros anos de concessão. Entre as intervenções exigidas estão a limpeza dos lagos, a construção de novos equipamentos esportivos e as reformas do Pavilhão das Culturas Brasileiras, que abriga o Museu do Folclore e está com obras inacabadas, e da marquise, orçada em R$ 3,7 milhões.

Negócios

Quem assumir o Ibirapuera também terá de reformar as três lanchonetes já existentes e o restaurante The Green, instalado sob a marquise e atualmente fechado. Por outro lado, a gestão Doria vai permitir a construção de mais seis lanchonetes e de três novos restaurantes em pontos já definidos e espalhados pelo parque para garantir um incremento na arrecadação do futuro gestor com o aluguel dos espaços.

Outras fontes de receita estão previstas com a exploração do estacionamento do parque, que poderá ser ampliado, e com a cobrança de ingressos e locação para eventos no planetário e na Oca, pavilhão de exposições que deverá ser cedido até três meses por ano para a Prefeitura promover seus eventos. O auditório, o Museu de Arte Moderna (MAM) e a Bienal, que já têm a administração terceirizada, estão fora da concessão.

Segundo Poit, o modelo de concessão em combos vai trazer benefícios para toda a cidade, assegurando investimentos em unidades que ficam na periferia da capital - e hoje sofrem com falta de dinheiro da Prefeitura e não despertariam o interesse da iniciativa privada. "Se fosse só o Ibirapuera a outorga até poderia ser maior o número de interessados. Mas o prefeito decidiu manter a ideia do combo e levar esses benefícios para a periferia. Além disso, criamos um gatilho no plano de negócios que, se a receita do concessionário superar um determinado valor, ele pagará um porcentual à Prefeitura", afirmou o secretário.

Ainda de acordo com ele, a fiscalização da gestão dos parques será feita pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, atual responsável pela gestão dos 108 parques da capital, e pelos visitantes, por um aplicativo. "Todo visitante poderá dar uma nota sobre as condições do parque. O resultado conjunto dessa avaliação e da fiscalização poderá implicar multa ao concessionário."

Para Thobias Furtado, presidente da Parque Ibirapuera Conservação, organização da sociedade civil que contribui com a gestão local, a Prefeitura deveria aprovar um novo plano diretor do parque antes de realizar a concessão. "Em nenhum lugar do mundo a concessão de parques urbanos é feita para empresas, mas para entidades sem fins lucrativos. Por isso, é importante aprovar o plano para reduzir os riscos ao concessionário e garantir os investimentos durante toda concessão." As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".