Adiamento do julgamento de habeas corpus de Lula foi pedido pela defesa

Breno Pires

Brasília

O adiamento do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi concedido pelo relator, ministro Felix Fischer, a pedido da defesa do ex-presidente. O motivo é que o advogado que irá fazer a sustentação oral, o ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, teve um problema de saúde que o impediria de comparecer à sessão nesta quinta-feira.

O julgamento do habeas corpus estava marcado para esta quinta-feira, 1º, mas passou para o dia 6 de março, às 13h. A defesa busca uma decisão favorável no tribunal para que o ex-presidente, mesmo condenado na segunda instância, não seja preso antes de o trânsito em julgado da ação penal em que foi condenado no caso do tríplex do Guarujá.

Lula foi condenado na 13ª Vara Federal Criminal do Paraná a pena de 9 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá. A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em 24 de janeiro, e a pena, ampliada para 12 anos e 1 mês de reclusão. O tribunal determinou que a pena seja executada após a conclusão da tramitação no tribunal.

A defesa entrou com habeas corpus no STJ e no Supremo Tribunal Federal pedindo que ele não seja preso antes de esgotados todos os recursos possíveis na justiça. Em janeiro, durante o recesso do Judiciário, o vice-presidente do STJ, Humberto Martins, rejeitou a liminar pedida pela defesa. No STF, o relator Edson Fachin também rejeitou conceder liminar e remeteu ao plenário a análise de mérito do pedido.

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