PSOL sai em defesa de Lula e diz que decisão do STF 'enxovalha' a Constituição

Daiene Cardoso

Brasília

  • Marlene Bergamo/FolhaPress

    Lula encerrou sua caravana pelo Sul do país em um ato realizado em Curitiba em março

    Lula encerrou sua caravana pelo Sul do país em um ato realizado em Curitiba em março

Em solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PSOL divulgou nota nesta quinta-feira, 5, na qual diz que o Supremo Tribunal Federal (STF) "enxovalha" a Constituição ao negar habeas corpus ao petista. A mensagem, assinada pelo presidente da sigla, Juliano Medeiros, defende a formação de uma "frente democrática contra a escalada do autoritarismo e violência" e pede a restituição das liberdades políticas.

"Ao rejeitar o Habeas Corpus apresentado pela defesa de Lula e reafirmar a validade do teor da súmula 122, o STF enxovalha a Constituição Federal para somar-se àqueles que desprezam a democracia e o Estado Democrático de Direito, contribuindo para o aprofundamento do estado penal e da escalada autoritária", diz a legenda.

O PSOL foi o primeiro partido do bloco de esquerda a se manifestar publicamente sobre a negativa do STF ao habeas corpus pedido pela defesa de Lula. A sigla, formada por dissidentes do PT, diz que a súmula 122 do STF (que permite a prisão de condenados após julgamento em segunda instância) é "flagrantemente inconstitucional" porque a carta magna prevê o início do cumprimento de penas após o trânsito em julgado. "Ao mesmo tempo, teve início uma campanha de pressão sobre o STF sem paralelo na história do país. O auge dessa pressão foram as declarações do comandante do Exército, general Villas Boas, repudiadas imediatamente por nosso partido".

Ainda de acordo com a agremiação, a medida reforça as perspectivas "conservadoras" de "direito penal máximo", que prevê "a prisão em massa como solução para os problemas de violência e criminalidade" no País. "Amparado no justo sentimento de indignação frente a casos de impunidade - embora mais graves sejam os casos em que pessoas potencialmente inocentes cumprem pena sem julgamento - a súmula do STF autorizou esse escárnio à Constituição Federal", destaca a nota.

O PSOL lembrou que tramitam na Corte duas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) questionando a prisão após julgamento em segunda instância e que, diante do impasse, Lula será preso mesmo "condenado sem provas". "Como afirmarmos em outras oportunidades, mesmo com candidatura própria, o PSOL defende o direito do ex-presidente Lula ser candidato e considera injusta a sentença proferida por Sérgio Moro e referendada pelo TRF-4. Expressaremos nosso repúdio à essa decisão de todas as formas possíveis", finaliza o texto.

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