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Ex-presidente do Supremo diz que decisão de soltar Lula é absurda juridicamente

16.fev.2017 - Ex-presidente do STF Carlos Velloso - Divulgação/OAB-DF
16.fev.2017 - Ex-presidente do STF Carlos Velloso Imagem: Divulgação/OAB-DF

Amanda Pupo

Brasília

08/07/2018 18h27

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso afirmou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que a decisão do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é "teratológica", ou seja, absurda juridicamente. Para o ex-ministro, foi correta a decisão do também desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, de revogar a concessão de habeas corpus.

"A decisão é teratológica, portanto fez muito bem o juiz Sérgio Moro de fazer as ponderações, não é possível que a cada momento se tomem decisões que contrariem e afrontem a lei", afirmou o ex-ministro, que deixou o STF em 2006.

Após a reportagem conversar com o ex-ministro, Favreto insistiu no pedido de habeas corpus e determinou novamente a liberdade de Lula. O impasse só terminou quando o presidente do Tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores, decidiu manter a prisão de Lula, já na noite deste domingo.

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Velloso destacou que foi o próprio TRF-4 quem autorizou Moro a decretar a prisão de Lula, em abril, quando o petista passou a cumprir pena na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. "Foi impetrado um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que denegou. Também ao Supremo Tribunal Federal (STF), que denegou", recorda o ex-ministro, para quem a decisão de soltura desrespeita as instâncias superiores da justiça.

"Escolheram um plantonista de domingo para isso, e um plantonista de domingo atendeu. O juiz tem de compreender que juiz pode muito, mas não pode tudo. Isso é o que precisa ser compreendido pelos juízes brasileiros", concluiu o ex-presidente da Suprema Corte.

* Com UOL