Operação Lava Jato

Desembargador que mandou soltar Lula pede investigação contra Moro

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

O desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que determinou neste domingo (8) a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também pediu em sua decisão que a corregedoria do tribunal e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investiguem se o juiz Sergio Moro praticou "falta funcional" ao se recusar a cumprir a ordem de libertação do ex-presidente. Leia aqui a decisão de Favreto na íntegra.

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"Outrossim, extraia-se cópia da manifestação do magistrado da 13ª Vara Federal (Anexo 2 -Evento 15), para encaminhar ao conhecimento da Corregedoria dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça, a fim apurar eventual falta funcional, acompanhada pela petição do Evento 16", escreveu Favreto na decisão. 

Mais cedo neste domingo, Moro se recusou a cumprir a primeira decisão de Favreto para colocar Lula em liberdade e pediu que, antes, fosse ouvido o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo de Lula no TRF-4. 

Em resposta, Favreto, em segunda decisão, reiterou a ordem soltura. Porém, a partir do pedido de Moro, Gebran Neto emitiu uma decisão determinando que Lula não fosse libertado. 

Na sequência, Favreto emitiu um terceiro despacho no qual contesta o poder de Gebran Neto para derrubar sua primeira decisão e reafirma que Lula deve ser posto em liberdade. O impasse só foi finalizado à noite, quando o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson, decidiu pela manutenção da prisão.

Moro é o juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. 

Lula está preso desde 7 de abril, após ter sido condenado em 2ª instância pelo TRF-4 em processo ligado à Lava Jato, no qual foi acusado de ter recebido propina da empreiteira OAS por meio da reforma e reserva de um apartamento tríplex em Guarujá (SP). 

A defesa de Lula afirma que ele é inocente e que nunca teve a posse ou usou o apartamento.

Lula solto ou preso? Veja as decisões deste domingo (8):

  • Desembargador plantonista do TRF-4, Favreto, concedeu habeas corpus a Lula;
  • Juiz Sergio Moro afirmou que Favreto não tinha competência no caso e disse que não cumpriria decisão;
  • Em novo despacho, Favreto reiterou a ordem de soltura a Lula;
  • PF recebeu alvará de soltura do ex-presidente;
  • Relator da Lava Jato no TRF-4, Gebran Neto derrubou a decisão de Favreto e manteve Lula preso;
  • Favreto emitiu terceira decisão e ordena novamente soltura de Lula;
  • Thompson Flores, presidente do TRF-4, decidiu manter a prisão de Lula.

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