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Operação contra desvios em licitações no Piauí cumpre 13 mandados de prisão

São Paulo

23/08/2018 14h19

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União participa da terceira fase da Operação Escamoteamento, no Piauí, nesta quinta-feira, 23. A ação é uma continuação da investigação, iniciada em 2017, destinada a desarticular organização criminosa especializada em fraudar licitações e desviar recursos públicos em municípios piauienses, com atuação também em cidades do Ceará e do Maranhão.

O nome da operação faz referência à tentativa dos envolvidos de esconder a atuação da organização criminosa instalada na região para dar aparência de legalidade às contratações realizadas.

Como nas primeiras fases, a Controladoria atua em conjunto com o Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - braço do Ministério Público do Piauí -, com a Polícia Rodoviária Federal, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí e com a Polícia Civil.

No ano passado, a primeira fase foi deflagrada em abril e a segunda, em outubro, destacou a assessoria de comunicação social da Controladoria.

Nesta terceira fase, a Escamoteamento mira empresários e ex-gestores do município de Buriti dos Lopes (PI), que, da mesma forma que no município de Cocal (PI), "atuavam em conluio para vencerem as licitações e desviarem recursos públicos por meio da emissão de notas fiscais frias".

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, sete de prisão preventiva e seis de prisão temporária, distribuídos entre Buriti dos Lopes (PI) e os municípios cearenses Tianguá, Viçosa do Ceará e Fortaleza.

A terceira fase da operação mobiliza aproximadamente 80 agentes públicos, entre promotores do Ministério Público, policiais e auditores da Controladoria e do Tribunal de Contas do Piauí.

A Operação Escamoteamento teve como base fiscalização da CGU, que apurou a existência de empresas "fantasmas" contratadas de forma fraudulenta, entre 2013 e 2015, no município de Cocal (PI).

"Os desvios - que incidem sobre recursos federais, estaduais e municipais - tinham o envolvimento, conjunto e articulado, de servidores da Prefeitura e de representantes de empresas sem capacidade operacional e algumas sem sede física. O prejuízo estimado, nas primeiras fases, é da ordem de R$ 18 milhões", informa a Controladoria.