Tarifa de ônibus em SP deveria custar R$ 0,50 a menos, a R$ 3,82

Se todos os aumentos que a passagem de ônibus de São Paulo sofreu desde que o bilhete único foi criado, em maio de 2004, tivessem sido corrigidos apenas pela inflação, a tarifa cobrada atualmente deveria ser de R$ 3,82, valor bem menor do que os R$ 4,30 que a administração municipal passa a cobrar a partir desta segunda-feira (7) dos passageiros. O reajuste também vale para a passagem de trem ou de metrô, a partir do próximo domingo.

O aumento de 2019 (de R$ 4 para R$ 4,30) foi acima da inflação, mas a Prefeitura argumenta que, como em 2017 não houve reajuste, e em 2018 o reajuste foi abaixo da inflação, neste ano houve uma recomposição das últimas perdas, fazendo o valor subir 7,5%. Entretanto, corrigindo a tarifa de 2016, que era de R$ 3,80, para os valores atuais, a tarifa deveria ser de R$ 4,25.

Para chegar a essa conclusão, a reportagem corrigiu cada reajuste da tarifa feito pelo governo desde a criação do bilhete único pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador tido pelo Banco Central como a inflação oficial do País.

Se voltássemos ainda mais no tempo, ao período da criação do Real (julho de 1994), os R$ 0,50 da passagem daquela época seriam de cerca de R$ 3 hoje. Mas não davam acesso aos benefícios que o bilhete único dá, como direito a até quatro viagens no intervalo de três horas com uma única tarifa.

Considerando a inflação acumulada entre janeiro de 2018, data do último aumento, até hoje, o valor reajustado deveria ser de R$ 4,15. Mas, na prática, o que a gestão Bruno Covas (PSDB) fez foi recuperar as perdas: no lugar de um reajuste de 3,5% optou por considerar os três últimos anos: 13,06%.

"Por dois anos, em 2016 e em 2017, a tarifa não sofreu qualquer reajuste, mantendo-se no valor de R$ 3,80, impactando significativamente o orçamento da Prefeitura. Em 2018, houve um aumento abaixo da inflação, elevando o valor para R$ 4. Agora, a Prefeitura realiza uma necessária adequação da receita para reduzir o desequilíbrio do sistema", disse a Prefeitura, em nota.

Os aumentos acima da inflação têm duas explicações principais: primeira, desde 2014 há novos tipos de gratuidades para idosos e estudantes. E os custos desses passageiros são divididos entre os demais usuários. Em novembro, por exemplo, quase uma em cada quatro viagens de ônibus foi feita por um passageiro que não pagou.

A segunda explicação é a falta de concorrência no setor: há cinco anos não há licitações para troca de empresas de ônibus de São Paulo. Em outubro, um relatório feito pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM) Edson Simões apontou que essa demora aumentava os custos do serviço.

De 2013 para cá, o TCM cancelou as licitações por cinco vezes, argumentando que os editais tinham irregularidades formais. A Prefeitura tentará fazer uma nova licitação no dia 23. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.