Diretor da Faculdade de Direito da USP repudia 'incitação ao ódio'

O diretor em exercício da Faculdade de Direito da USP, Celso Fernandes Campilongo, manifestou repúdio ao texto distribuído pelo professor Eduardo Lobo Botelho Gualazzi, que elogia a ditadura militar (1964-1985) e se manifesta contra uniões afetivas. Campilongo reagiu ao que classifica de "incitação ao ódio".

Em nota, na qual não cita o nome de Gualazzi, o diretor diz que a "Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo zela pela liberdade de cátedra e expressão".

"Professores são livres e responsáveis pelo conteúdo de seus cursos, opções metodológicas, temáticas, ideológicas e bibliográficas. Contudo, a FDUSP repudia manifestações de discriminação, preconceito, incitação ao ódio e afronta aos Direitos Humanos".

"A tradição da instituição, em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, é a da promoção dos valores da igualdade e da cidadania. É dever dos docentes, em consonância com a ordem constitucional, enfrentar estereótipos de gênero, raça, cor, etnia, religião, origem, idade, situação econômica e cultural, orientação sexual e identidade de gênero (LGBT), dentre outras, jamais incentivá-los", afirma.

O diretor da Faculdade de Direito ressalta que a "liberdade de cátedra e expressão não pode se traduzir em abuso e desrespeito à diversidade. O respeito a todos, maiorias ou minorias, é valor inegociável". "Vozes que, eventualmente, fujam dessas diretrizes não representam o pensamento prevalecente na Faculdade de Direito e merecem veemente desaprovação".

Na mensagem distribuída aos estudantes na segunda, 25, Gualazzi cita uma série de características pessoais: aristocratismo, burguesismo, capitalismo, direitismo, euro-brasilidade, família, individualismo, liberalismo, música erudita, pan-americanismo, propriedade privada e tradição judaico-cristã.

No tópico em que discorre sobre a família, o professor diz que "não é família, mas apenas aberração" agrupamentos discrepantes do que considera "padrão ideal de família conjugal", constituído pela união de um homem com uma mulher "da mesma etnia".

Na parte em que se refere ao "burguesismo", ele destaca que tal característica exclui "aquela eterna minoria de submundo que se recusa a trabalhar e produzir qualquer bem, material ou imaterial". Segundo ele, "tal minoria é a escrófula da sociedade".

Eduardo Lobo Botelho Gualazzi distribuiu a mensagem de doze páginas aos estudantes na aula inaugural da disciplina optativa de Direito Administrativo Interdisciplinar. Gualazzi menciona que a disciplina foi criada por ele em 2014 e, na segunda página do documento, faz referência a um episódio daquele ano.

"Parece-me necessário, conveniente e oportuno tecer referência a minha aula Continência a 1964, de 31 de março de 2014", escreveu. "Mais uma vez, afirmo, reafirmo e reitero o inteiro teor de minha aula Continência a 1964", disse.

À época, a aula em questão, em que o professor defendia a ditadura militar, motivou um protesto de estudantes em plena sala de aula. Com capuzes pretos e camisas manchadas de vermelho, em alusão à violência durante o regime militar, os alunos invadiram a classe.

Leia a nota do diretor em exercício da Sanfran

"A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo zela pela liberdade de cátedra e expressão. Professores são livres e responsáveis pelo conteúdo de seus cursos, opções metodológicas, temáticas, ideológicas e bibliográficas. Contudo, a FDUSP repudia manifestações de discriminação, preconceito, incitação ao ódio e afronta aos Direitos Humanos. A tradição da instituição, em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, é a da promoção dos valores da igualdade e da cidadania. É dever dos docentes, em consonância com a ordem constitucional, enfrentar estereótipos de gênero, raça, cor, etnia, religião, origem, idade, situa&cc edil;ão econômica e cultural, orientação sexual e identidade de gênero (LGBT), dentre outras, jamais incentivá-los. A liberdade de cátedra e expressão não pode se traduzir em abuso e desrespeito à diversidade. O respeito a todos, maiorias ou minorias, é valor inegociável. Vozes que, eventualmente, fujam dessas diretrizes não representam o pensamento prevalecente na Faculdade de Direito e merecem veemente desaprovação.

Celso Fernandes Campilongo

Diretor em exercício da Faculdade de Direito da USP"