Prefeitura de SP faz pente-fino e suspende 5.000 benefícios de auxílio-aluguel

A Prefeitura de São Paulo decidiu suspender cerca de 20% dos 26 mil pagamentos mensais do meio programa auxílio-aluguel, atingindo cerca de 5.000 famílias, após auditoria constatar supostos indícios de irregularidades nos benefícios.

O programa consiste em pagamentos de R$ 400 mensais para famílias em situação de "alta vulnerabilidade", que perderam suas casas por viverem em situação de risco ou foram deslocadas para dar lugar a programas de urbanização.

A suspensão, divulgada pela rádio CBN, é de caráter provisório, afima o secretário municipal de Habitação, João Farias.

Ela foi decidida após um pente-fino, feito a pedido da gestão Bruno Covas (PSDB), no local de saques dos benefícios: eles estavam sendo retirados em agências bancárias de fora da cidade de São Paulo

A maioria dos casos foi na cidade de Embu das Artes, cidade vizinha à capital, mas havia retiradas no interior de São Paulo e até em Estados do Nordeste do País. Um dos critérios para ter direito ao auxílio é morar na cidade de São Paulo.

O caráter provisório, diz Farias, se dá pelo fato de que o pagamento poderá ser normalizado caso a família atingida pela suspensão comprove que não fazia mau uso do benefício.

"Mas posso lhe garantir, pela minha experiência, que o número será baixo. A pessoa que fez quatro, cinco saques neste ano em Pernambuco não estava lá de passagem", disse o secretário.

Farias também justifica o corte imediato, sem aviso prévio, com o fato de que a suspensão não é definitiva. "Não havia tempo hábil de comunicar as famílias, uma vez que o próximo pagamento já é em 1º de agosto", disse.

O pente fino foi solicitado à rede bancária há cerca de 20 dias, informou a prefeitura.

O secretário diz também que, ainda neste ano, fará um recadastramento total do programa. Um dos ítens que será exigido é que os beneficiários apresentem comprovante de endereço do aluguel.

Questionado sobre a possível impossibilidade de muitas dessas famílias de apresentar tal documento, diante da série de situações de informalidade que cercam a habitação popular (como aluguel de barracos, quartos em cortiços etc.), Farias informou que "uma declaração da pessoa", ou seja, do locador, bastaria.

Há mais de dois anos, técnicos da prefeitura já haviam identificado no programa do auxílio-aluguel um combustível para as ocupações de prédios abandonados no centro da cidade. O benefício era usado para esses cidadãos pagarem as taxas cobradas nas ocupações, que custeiam os serviços de condomínio.

Farias informou que "como gestor, não poderia concordar com a prática de crime", ao dizer que o uso do benefício desse modo seria ilegal.

Além de identificar pagamentos feitos em outras cidades, o pente-fino feito nos pagamentos revelou saques "picados" do benefício. "Saques de R$ 80, R$ 70, R$ 10", segundo Farias. Esses beneficiários não tiveram pagamentos suspensos, mas ficaram na mira da secretaria, uma vez que a avaliação é que os pagamentos possam estar sendo desviados para outros fins.

O secretário da Habitação disse que, ao menos desde 2008, não havia recadastramento para o programa e que o objetivo da ação é retirar pagamentos indevidos para conseguir incluir outras famílias que têm necessidade (e direito) ao benefício, mas não os recebem por causa das restrições no Orçamento. O programa consome cerca de R$ 125 milhões por ano.