PF conclui inquérito e não aponta culpados por incêndios em Alter do Chão

Sem indiciar ou apontar culpados, a Polícia Federal concluiu neste mês o inquérito que apurava os incêndios registrados em setembro de 2019 em Alter do Chão (PA). Segundo a PF, as investigações não levaram à "definição significativamente clara de autoria" e tampouco apresentaram "elemento que comprove a ação de algum dos investigados" no caso.

O relatório sigiloso assinado pelo delegado Raphael Soares Astini chega a conclusões opostas ao inquérito conduzido pela Polícia Civil no ano passado, que indiciou e levou à prisão quatro brigadistas sem apresentar nenhum elemento de perícia, depoimento de testemunha ou imagens conclusivas sobre a autoria do grupo no suposto crime.

Os brigadistas foram soltos no final de novembro, mas até hoje cumprem medidas cautelares impostas pela Justiça. As investigações da Polícia Civil também serviram de munição para o presidente Jair Bolsonaro culpar, sem provas, a atuação de ONGs como responsáveis pelos incêndios na Amazônia no ano passado.

A apuração da Polícia Federal teve como ponto de partida a análise de imagens de satélite para localizar os pontos de incêndio e se as chamas de fato começaram na região conhecida como "Capadócia", alvo da investigação contra os brigadistas.

As imagens, segundo a PF, identificaram que os dois locais originários do incêndio "se encontram fora da região conhecida como Capadócia e se situam a aproximados 4.6 km e 2.4 km distantes da hipotética área de início antes apontada por outros órgãos".

Um dos pontos seria próximo a uma chácara de recreio. Sete proprietários de terras na região foram ouvidos, mas as investigações não conseguiram elementos suficientes para confirmar a autoria do incêndio pois a propriedade mais próxima do foco das chamas também era acessada por terceiros sem a autorização da dona do terreno.

A investigação também mirou suposta atuação de grileiros, tese aventada pelo Ministério Público Federal do Pará. No entanto, a PF também não localizou indícios de atuação de "loteamentos, grilagem ou quaisquer intenções de venda ou até mesmo de uso das referidas terras na região".

"Considerando que foram feitos diversos estudos técnico-científicos e levantamentos e que apesar de todos os esforços empreendidos, nenhum resultou em uma definição significativamente clara de autoria, e que efetivamente não existe nenhum elemento que comprove a ação de algum dos investigados para a ocorrência do incêndio", conclui o relatório.

Incêndios

O incêndio em Alter do Chão levou tanto a Polícia Civil quanto a Polícia Federal a investigarem as origens das queimadas. Enquanto as apurações federais indicavam preliminarmente que não havia como identificar a autoria do crime e miravam suposta ação de grileiros, inquérito estadual indiciou um grupo de brigadistas como suspeitos de iniciar os incêndios para arrecadar verbas para combatê-los.

O Estadão teve acesso ao inquérito da Polícia Civil, que aponta conversas interceptadas entre quatro brigadistas, mas não detalhava, à época das prisões, nenhuma perícia, testemunha ou imagens conclusivas sobre o caso.

Um militar da reserva que chegou a prestar depoimento perante a Polícia Civil informou depois em entrevista que a suspeita contra o grupo de brigadistas foi uma "brincadeira" dita em uma conversa informal e descontraída.

Mesmo assim, a Polícia Civil pediu à Justiça, sem acrescentar elementos objetivos, que prendesse o grupo por ter certeza que é comum na região a existência de brigadas de incêndio, "sobretudo as não oficiais, atearem fogo em pequenas áreas para depois debelarem as chamas e, dessa forma, divulgarem suas ações com a finalidade de obter patrocínio".

Os brigadistas ficaram presos por três dias até serem soltos pelo juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara da Comarca de Santarém. Eles, contudo, ainda cumprem medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar as residências à noite e precisam de autorização judicial para viagens.

O mesmo magistrado negou, em dezembro do ano passado, compartilhar as informações colhidas pela Polícia Civil com o Ministério Público Federal, que investigava junto à PF a suspeita de ação de grileiros na região.

A prisão dos brigadistas foi usada pelo presidente Jair Bolsonaro para culpar, sem provas, o envolvimento de ONGs ambientalistas nas chamas.

"Logicamente o mundo não está vendo o que eu estou falando aqui, mas não doem dinheiro para ONG. ONGs não estão lá [na Amazônia] para preservar ambiente, mas em causa própria" afirmou Bolsonaro, em uma live transmitida após a prisão dos brigadistas, em novembro de 2019.