Decisão judicial obriga Vale a reparar danos causados por remoção em Ouro Preto

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça uma decisão que obriga a Vale a reparar integralmente os danos causados pela remoção forçada da população do distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto.

A área estava sob ameaça de ser atingida em caso de rompimento da barragem Doutor, da Mina de Timbopeba, no Complexo de Mariana.

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De acordo com o MP, foram confirmadas as decisões liminares que bloquearam R$ 100 milhões da empresa e determinaram medidas de apoio à população.

Moradores da Zona de Autossalvamento (ZAS) estipulada pela Vale para a barragem foram removidos compulsoriamente no começo do ano em função do acionamento do nível 2 de emergência da barragem. O MPMG ajuizou uma ação civil pública contra a empresa e obteve o bloqueio liminar de R$ 50 milhões da mineradora.

Com base no relatório da SLR Consulting, empresa canadense que fez auditoria independente na barragem, o MPMG pediu a ampliação das medidas contra a mineradora. O documento apontou uma área de inundação, em caso de rompimento da barragem, maior do que a considerada pela Vale. Em função disso, a Justiça dobrou o valor bloqueado da companhia, para os atuais R$ 100 milhões.

Segundo o MPMG, foi determinado também que a Vale inicie em 15 dias o pagamento de um auxílio emergencial, no valor de um salário mínimo, a todos os proprietários e possuidores de imóveis localizados na nova ZAS.

Em 13 de agosto, a Vale informou que os limites da ZAS de Doutor foram ampliados com base em estudos que passaram a considerar hipótese de 100% do carreamento de rejeitos da barragem. Cerca de 75 famílias residentes nas comunidades próximas começaram a ser realocadas.

Outras 73 famílias haviam sido removidas quando a barragem de Doutor teve elevação para nível 2 de emergência. No fim de agosto, a companhia deu início às obras de descaracterização da barragem.