Renzi põe governo italiano em risco para aprovar união gay

ROMA, 25 FEV (ANSA) - O primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, pedirá hoje, dia 25, o voto de confiança no Senado a fim de aprovar o projeto de lei que legaliza a união civil entre casais do mesmo sexo no país. Manifestações a favor da legalização da união civil gay, que é diferente do matrimônio, levaram milhares de italianos às ruas nos últimos meses. A comunidade LGBT italiana, no entanto, critica o projeto de lei, que, para poder ser aprovado, teve que abrir mão de algumas das principais mudanças que beneficiariam os casais formados por pessoas do mesmo sexo, como o direto à adoção do filho biológico do parceiro (stepchild adoption).   

Quando o Executivo coloca um projeto de lei em votação de confiança, ele condiciona sua própria permanência no poder à aprovação do texto. Ou seja, se ele receber o voto de confiança dos senadores, significa que os políticos confiam em seu programa de governo, e que este deve ser estabelecido sem questionamentos.   

O instrumento é usado para evitar obstrucionismos no Parlamento, bloqueando todas as emendas e fazendo com que o texto seja votado da forma como foi apresentado.   

Para garantir que não perderia a votação no Senado, o que forçaria Renzi a deixar o governo, o premier teve de ceder à ala conservadora de sua base aliada, que se opunha à adoção legal de filhos biológicos de parceiros homossexuais. Como já era especulado há alguns dias, o Partido Democrático (PD), liderado pelo primeiro-ministro, chegou nesta quarta-feira (24) a um acordo com a legenda Nova Centro-Direita (NCD), que comanda dois Ministérios (Interior e Saúde) para reescrever o texto do projeto, tirando a chamada "adoção de enteado". A proposta anterior previa que homossexuais pudessem registrar os filhos de seus parceiros, mas apenas na ausência do outro pai biológico. O artigo seria uma forma de proteger os direitos das crianças caso seu genitor falecesse, mas sofreu forte resistência no Senado, em um país de tradições cristãs bastante arraigadas e que tem o Vaticano dentro de sua capital, Roma. Apesar dos recuos, Renzi comemorou o pacto. "O acordo sobre a união civil é um fato histórico para a Itália", escreveu o primeiro-ministro em seu perfil no Twitter. O presidente da entidade Gaynet, Franco Grillini, expoente histórico do movimento LGBT na Itália, criticou duramente o novo texto e disse que o Estado quer "colocar as mãos nas cuecas dos outros para decidir quem pode fazer sexo, como e com quem". A Itália é o único dos maiores países europeus que ainda não possui uma legislação para os casamentos gays. Um dos termos mais polêmicos do projeto em trâmite do projeto é a adoção.   

Segundo o texto atual, o casal homossexual poderia adotar uma criança gerada por um dos pais, mas não filhos de terceiros - como acontece em uniões heterossexuais. Além da oposição dentro do Senado, a medida também enfrenta uma forte oposição da Igreja Catolica, muito influente no país que abriga o Vaticano.   

O papa Francisco chegou a afirmar em audiência no final de janeiro que não pode "haver confusão" na Igreja entre o que é a família que Deus quer e o que são os outros tipos de união. A declaração resume a linha defendida pela Igreja Católica, apesar do papa Francisco sinalizar uma abertura quando disse, no começo de seu pontificado, que os gays e os divorciados não podem ser julgados. Em 2013, Francisco afirmou que "se uma pessoa é gay, procura Jesus e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-la? O catecismo diz que não se deve marginalizar essas pessoas". A declaração do Papa foi manchete de jornais de todo o mundo, pois foi uma das raras vezes em que um Pontífice demonstrou publicamente abertura para que a Igreja acolha os homossexuais. (ANSA)
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