França aprova multas pesadas para clientes de prostitutas

A Assembleia Nacional da França aprovou de maneira definitiva uma lei que prevê multas pesadas para combater a prostituição no país.

A partir de agora, estarão sujeitos a punição os cidadãos que "solicitarem, aceitarem ou obtiverem relações de natureza sexual, incluindo de modo ocasional, em troca de uma remuneração ou de uma promessa de pagamento".

Com isso, clientes de garotas ou garotos de programa podem levar multas de até 1,5 mil euros. Em caso de reincidência, a sanção sobe para até 3,5 mil. A lei havia sido apresentada pelo Partido Socialista e estava sob análise da Assembleia Nacional havia mais de dois anos.

"Trata-se de um grande progresso no respeito à pessoa humana e aos direitos das mulheres", escreveu o primeiro-ministro da França, Manuel Valls. Além disso, se uma prostituta decidir abandonar sua atividade, poderá obter "acompanhamento social" e, se for imigrante, uma permissão temporária para permanecer no país.

Segundo dados oficiais, a nação possui entre 30 mil e 40 mil garotas de programa, das quais 80% têm origem estrangeira. A França é o quinto país da Europa a penalizar clientes, seguindo os exemplos de Suécia, Noruega, Islândia e Reino Unido.