Tribunal mantém bloqueio de R$ 16 milhões de Lula
SÃO PAULO, 28 NOV (ANSA) - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta terça-feira (28) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reverter a decisão do juiz Sérgio Moro, em primeira instância, de bloquear R$ 16 milhões da conta do ex-mandatário.
A defesa havia entrado com um mandado de segurança solicitando o desbloqueio, mas os desembargadores, por unanimidade, decidiram rejeitar o pedido. De acordo com a decisão, essa solicitação deve ser pedida em primeira instância, em Curitiba, e a ação dos defensores foi uma tentativa de "pular instâncias".
Essa foi a segunda vez que os advogados do Lula tentam o desbloqueio do dinheiro, que alegam ser uma medida ilegal. Em julho, outro pedido semelhante havia sido negado pela Justiça.
O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público Federal, em outubro de 2016, no caso do "tríplex do Guarujá". A solicitação ocorreu antes da condenação de Lula a nove anos e meio de prisão nesse julgamento e foi autorizado por Moro em julho deste ano.
A defesa alega que houve uma contradição do juiz para bloquear a quantia, que seria usada para ressarcir a Petrobras no futuro, porque afirmam "que o próprio juiz, ao julgar os embargos da declaração de opostos contra a sentença pela defesa de Lula, reconheceu que nenhum valor proveniente de contratos da Petrobras foram dirigidos ao ex-presidente". (ANSA)Veja mais notícias, fotos e vídeos em www.ansabrasil.com.br.
A defesa havia entrado com um mandado de segurança solicitando o desbloqueio, mas os desembargadores, por unanimidade, decidiram rejeitar o pedido. De acordo com a decisão, essa solicitação deve ser pedida em primeira instância, em Curitiba, e a ação dos defensores foi uma tentativa de "pular instâncias".
Essa foi a segunda vez que os advogados do Lula tentam o desbloqueio do dinheiro, que alegam ser uma medida ilegal. Em julho, outro pedido semelhante havia sido negado pela Justiça.
O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público Federal, em outubro de 2016, no caso do "tríplex do Guarujá". A solicitação ocorreu antes da condenação de Lula a nove anos e meio de prisão nesse julgamento e foi autorizado por Moro em julho deste ano.
A defesa alega que houve uma contradição do juiz para bloquear a quantia, que seria usada para ressarcir a Petrobras no futuro, porque afirmam "que o próprio juiz, ao julgar os embargos da declaração de opostos contra a sentença pela defesa de Lula, reconheceu que nenhum valor proveniente de contratos da Petrobras foram dirigidos ao ex-presidente". (ANSA)
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.