Justiça suspende veto, e Berlusconi fica livre para concorrer a cargo de premiê na Itália

Em Milão

  • Flavio Lo Scalzo/ANSA via AP

O Tribunal de Vigilância de Milão, na Itália, suspendeu neste sábado (12) a proibição do líder do partido conservador Força Itália (FI) e ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi de ocupar cargos públicos.

Com isso, a principal figura da política italiana poderá concorrer ao cargo de primeiro-ministro nas próximas eleições. Em comunicado, o político comemorou a decisão. "Finalmente, cinco anos de injustiça chegaram ao fim. Berlusconi pode mais uma vez ser candidato."

A "reabilitação" acontece no âmbito do processo de agosto de 2013, envolvendo a Mediaset, em que o ex-premiê foi condenado a um ano de serviços sociais por fraude fiscal, mas teve a pena concluída em 8 de março de 2015. Com a medida aceita, o ex-primeiro-ministro se livra das regras impostas pela Lei Severino, por meio da qual ele teve seu mandato de senador cassado no fim de 2013 e que impede condenados em última instância de ocuparem cargos públicos por seis anos.

O pedido de seus advogados havia sido apresentado em 12 de março. E a decisão só foi possível porque a legislação italiana permite que condenados possam pedir a reabilitação três anos depois de descontada a sentença, caso tenham cumprido todas as suas obrigações com a lei e dado provas de "boa conduta"

De acordo com o Tribunal de Vigilância, as "acusações pendentes", ou seja, os processos em andamento contra Berlusconi por corrupção de testemunhas, crime que teria praticado por ele até 2016, não são "obstáculos" e nem necessariamente "significativos" de uma conduta "não boa", por isso, foi possível decidir a favor do pedido de reabilitação.

No entanto, A Procuradoria-Geral de Milão, por sua vez, poderá recorrer ao Supremo Tribunal no prazo de até 15 dias. "Nós não recebemos a ordem ainda, vou ler segunda-feira e vamos analisar o que fazer. Só então poderemos decidir se nos opomos ou não à decisão do Tribunal", disse o procurador Roberto Alfonso.

A revogação da restrição acontece depois que Berlusconi deu sua "bênção" para uma coalizão entre a Liga, de Matteo Salvini, e o Movimento 5 Estrelas (M5S), de Luigi Di Maio, para uma possível formação de governo após um intenso impasse.

Com a nova sentença, Berlusconi poderá concorrer em eventuais eleições antecipadas, caso não se consiga formar um novo Parlamento na Itália. 

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