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Itália envia carta à UE e tenta evitar infração

20/06/2019 10h37

ROMA, 20 JUN (ANSA) - O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, enviou ontem (19) uma carta à União Europeia prometendo que o país reduzirá seu endividamento público em 2020, mas exigindo mudanças nas leis do bloco.   

O documento, de seis páginas, é uma tentativa de evitar que a Itália sofra uma ação disciplinar da UE por desrespeitar as leis fiscais e os limites impostos para a dívida pública nos anos de 2018, 2019 e 2020. A Comissão Europeia se reúne nesta quinta-feira (20) e sexta-feira (21) para analisar a carta e os próximos passos a serem tomados em relação à Itália. A carta de Conte, apoiada pelo ministro da Economia Giovanni Tria, foi enviada aos 27 membros do bloco, ao presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, e ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. Conte pediu um "diálogo construtivo" à UE e garantiu que a Itália não está tentando burlar as leis. No entanto, o premier alegou que o bloco pode enfrentar um "declínio irreversível" caso "não seja reformado".   

"É um dever abrir agora, sem mais demoras, uma fase constituinte para redesenhar as regras de governo das nossas sociedades e das nossas economias", diz a carta de Conte, cujo conteúdo era mais político que técnico.   

As mudanças nas leis europeias são defendidas pelo vice-premier e ministro do Interior, Matteo Salvini, do partido de extrema-direita Liga Norte.   

A Itália insiste em não reduzir seus investimentos nem aumentar impostos para conseguir reduzir a dívida. O governo aposta em um crescimento mais robusto da economia para equilibrar as contas, apesar das previsões pouco otimistas dos institutos de pesquisa.   

"É preciso assegurar um equilíbrio efetivo entre estabilidade e crescimento. Caso contrário, corremos o risco de pagar um preço muito alto pela coesão social e econômica dos países-membros e pela credibilidade do projeto europeu", escreveu Conte.   

Na carta, a Itália propôs usar verbas de fundos ministeriais que estão congelados para cobrir parte da dívida pública e evitar que a UE abra um procedimento de infração contra o país.   

Com isso, Salvini teria como anunciar um corte de impostos - que é sua promessa de governo - sem comprometer ainda mais a situação fiscal da Itália.   

Conte também prometeu na carta que o governo reduzirá em 0,2 pontos percentuais a dívida pública em 2020. A dívida pública bateu um novo recorde em abril, de acordo com o Banco da Itália, chegando à marca inédita de 2,373 trilhões de euros, o que equivale a mais de 130% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Apenas a Grécia tem um endividamento maior na zona do euro. (ANSA)
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