Confirmada vitória de Biden, o que acontece até a posse do presidente?

Após a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020, por ter ultrapassado o número mínimo de delegados necessários para a indicação no colégio eleitoral, o processo de confirmação do novo presidente ainda não acabou nos Estados Unidos.

Apesar de Biden já somar 290 dos 538 delegados, a contagem dos votos ainda deve continuar por mais alguns dias na Geórgia, Alasca, Arizona e Carolina do Norte por conta das cédulas recebidas por correios.

Após fechar a contagem, os estados emitem uma certificação de que a apuração foi idônea e confirmam o resultado. O prazo para esse certificado varia de estado para estado, mas a maioria já anuncia os dados até o fim de novembro.

Somente após a certificação, e novamente variando de acordo com a legislação estadual, o derrotado pode entrar com um pedido de recontagem de votos.

Em alguns locais, caso da Geórgia, por exemplo, se essa vantagem for menor do que 0,5 ponto percentual o próprio chefe das eleições estaduais já solicita automaticamente uma recontagem.

Todo esse processo deve ser finalizado em até seis dias antes da reunião do colégio eleitoral --neste ano, em 8 de dezembro.

Feito isso, o colégio eleitoral se reunirá na "primeira segunda-feira depois da segunda quarta-feira de dezembro", conforme a lei, o que em 2020 será no dia 14 de dezembro.

Nada obriga os delegados de cada estado a votarem em quem foi o vitorioso do dia 3 de novembro, no entanto, em julho, a Suprema Corte determinou que os delegados que não seguirem o voto estadual estão sujeitos a duras punições.

Segundo dados do próprio governo norte-americano, até hoje, foram 180 os grandes eleitores a irem contra a decisão estadual, Mas, sem impactar na confirmação do candidato vitorioso nas urnas.

Após a reunião e o voto no colégio eleitoral, as cédulas devem ser certificadas e enviadas para o presidente do Senado e o Arquivista do Congresso em até nove dias antes do encontro com os eleitores. Essa data, em 2020, cai em 23 de dezembro.

Em 3 de janeiro, com a posse dos novos congressistas, o Arquivista encaminha os certificados para o Congresso.

No dia 6 de janeiro, esses votos são contados e o presidente do Senado anuncia, formalmente, os novos presidente e vice-presidente dos Estados Unidos. Se houver alguma contestação, ela deverá ser enviada por escrito e debatida.

Apesar de não ocorrer neste pleito, se um candidato não obtiver os 270 votos necessários, serão o Senado e a Câmara dos Representantes quem determinam o vencedor entre os três candidatos mais votados.

Superada a etapa legislativa, o novo presidente e a nova vice prestam juramento e tomam posse no dia 20 de janeiro, pontualmente, ao meio-dia.