'Testamento biológico' permite nascimento de filhos de pais mortos em Israel

A Justiça de Israel abriu precedentes para um experimento inédito no mundo, o chamado "testamento biológico". A concepção e o nascimento de bebês a partir de óvulos ou de sêmen deixados como "herança" por pais já mortos está ocorrendo no país sob instrução escrita dos pais falecidos. A ideia é polêmica.

A israelense Hen Shavit tem um filho de 7 meses, que nasceu em consequência da doação do sêmen de um homem que havia morrido antes em um acidente. Ele deixou instruções para que seus pais entregassem o material genético para a mulher que escolhessem como "mãe de seu neto".

Nissim Ayash tem um filho de 2 anos, que veio ao mundo vários anos depois que sua mãe morreu de câncer. Ela havia deixado óvulos fertilizados congelados para criar um filho do casal.

Ayash viajou aos Estados Unidos onde contratou uma mulher como barriga de aluguel e conseguiu cumprir o testamento de sua esposa.

A ideia do testamento biológico é de autoria da advogada israelense Irit Rosenblum, diretora da ONG Nova Família.

Em entrevista à BBC Brasil, a advogada contou que a ideia surgiu em 1998, quando conversou com um ex-soldado que havia perdido a fertilidade durante o serviço militar. Aos 20 anos, o jovem foi informado que não poderia mais ser pai e foi conversar com Rosenblum para averiguar outras maneiras de constituir uma família.

"Durante a conversa com aquele moço me veio a ideia. Hoje em dia, nós, humanos, temos meios tecnológicos para dar continuidade à vida, apesar das doenças e mesmo apesar da morte. Homens podem congelar sêmen, mulheres podem congelar óvulos. O que faltava era um instrumento legal que possibilitasse que os herdeiros utilizassem esse material genético. Isso é justamente o que chamamos de testamento biológico".

Para a advogada, a ideia é "revolucionária e futurista". "O desejo de dar continuidade à nossa vida é um desejo natural e essa vontade da pessoa deve ser respeitada mesmo após sua morte", afirmou.

Precedente

Em 2011, Rosenblum estabeleceu um precedente legal ao vencer um processo para a execução de um "testamento biológico", apesar da oposição da promotoria de Israel.

Dois anos antes, ela havia apresentado ao tribunal o pedido dos pais de Baruch Pozniansky, um homem que tinha morrido de câncer aos 25 anos.

Os pais de Pozniansky pediram à corte que ordenasse o banco de sêmen do hospital Tel Hashomer a entregar a eles o material genético do filho, para que uma mulher escolhida por eles pudesse engravidar e lhes dar um neto.

Após esse precedente legal, mais 13 testamentos biológicos foram aprovados por diversas cortes em Israel, três deles em casos de mulheres escolhidas pelos "avós". Nos outros dez, as mães potenciais eram namoradas dos homens mortos.

"Sinto que essa é a minha missão na vida, a de cumprir o desejo de continuidade dessas pessoas e realizar o sonho dos avós de terem um neto", disse Rosenblum.

"Também acho que essa opção é muito melhor do que a doação anônima de um banco de sêmen, pois assim a criança terá algo muito mais próximo a uma família normal. Ela saberá quem foi seu pai, quem são seus avós, seus tios, e receberá muito amor da família, dos dois lados", acrescentou.

Controvérsia

A ideia do testamento biológico gera polêmica no país. Segundo a promotoria geral da Justiça de Israel, que se opôs à entrega do sêmen aos avós no caso de Pozniansky, esse procedimento "não necessariamente seria para o bem da criança, pois ela já nasceria órfã".

Para os promotores, "a lei defende o direito da mulher de ser mãe, mas não o direito dos avós de serem avós". O juiz, no entanto, decidiu em favor do pedido dos avós.

"Meu objetivo é cumprir o testamento deixado por essas pessoas e possibilitar que seus pais, que já perderam o que tinham de mais precioso, possam realizar seu desejo de continuidade", disse Rosenblum.

De acordo com a advogada, a ONG Nova Familia já possui "o primeiro banco de testamentos biológicos no mundo", que integra cerca de mil pedidos.

Atualmente, existem em Israel cerca de 100 famílias de pessoas que morreram e que têm em mãos testamentos biológicos assinados por seus filhos.

"Já trabalho com essa ideia há muitos anos mas só agora as pessoas começaram a entender seu caráter revolucionário", afirmou.

Na semana passada o maior canal de TV local dedicou uma longa reportagem a esse tema. Segundo Rosenblum, desde então o telefone não para de tocar.