Há desencontro entre o que pessoas querem da democracia e como ela é no Brasil, diz cientista político

Luiza Bandeira

Da BBC Brasil, em Londres

  • Nelson Almeida/AFP

Para o diretor do Brazil Institute do King's College de Londres, Anthony Pereira, a denúncia e pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o efeito imediato de agravar a crise do Brasil. Mas, em longo prazo, isso pode resultar em reformas e ter um impacto positivo na democracia brasileira.

"Apesar de a situação parecer muito ruim agora, em médio ou longo prazo isso poderá ser visto como um desencontro entre o que as pessoas queriam de uma democracia e como ela funcionava", afirma em entrevista à BBC Brasil.

Para Pereira, detalhes e reviravoltas do caso fazem tudo parecer tipicamente brasileiro, mas uma visão mais ampla mostra um caso de problemas com financiamentos de campanha como os que já ocorreram com ex-líderes como Bill Clinton e o alemão Helmut Kohl.

O brasilianista afirma ainda que, por mais que possa haver viés político no Judiciário brasileiro, Lula ainda precisa se defender das acusações contra ele.

"Pode haver viés, mas isso não pode virar uma desculpa para que as pessoas que estão sendo acusadas de corrupção não se defendam."

Leia abaixo os principais trechos da entrevista:

BBC Brasil: Como o sr. viu o pedido de prisão do ex-presidente Lula pelo Ministério Público de São Paulo?
Anthony Pereira:
Pelo que ouvi, isso não tem o mesmo nível de seriedade da Lava Jato. Talvez seja um pouco de busca de publicidade por parte desse promotor. Há sentido nas ideias dele, mas provavelmente não é tão sério quando na força tarefa federal.

BBC Brasil: O sr. vê conotação política?
Anthony Pereira:
É delicado porque quando você fala isso pode parecer que está criando desculpas para as pessoas acusadas por corrupção, que você está tentando desviar atenção dos suspeitos. É preciso separar os assuntos. Quando uma pessoa está sendo acusada de corrupção, como o Lula, ela precisa se defender, precisa dar provas de que não fez o que está sendo dito, independentemente dos preconceitos que o sistema possa ter. O sistema judicial é feito de seres humanos, não de pessoas perfeitas. As coisas estão sendo vazadas de forma seletiva para a mídia e pode ajudar sua carreira ser parte desse processo. Está sujeito a erros humanos e há preconceitos envolvidos que afetam a tomada de decisões.

E não deveríamos nos surpreender com isso. Pesquisas mostram, por exemplo, que o sistema criminal é enviesado com pessoas que não são brancas, você tem mais chance de receber uma sentença mais dura se você não é branco. Não é exatamente a mesma coisa, mas há preconceitos, e podem ser preconceitos de classe. Pode haver viés, mas isso não pode virar uma desculpa para que as pessoas que estão sendo acusadas de corrupção não se defendam.

BBC Brasil: A denúncia e o pedido de prisão feitos pelo Ministério Público de São Paulo foram muito criticadas - juristas e até políticos da oposição a classificaram de fracas e disseram que elas foram apressadas em relação à Lava Jato. O sr. acha que isso demonstra um problema com as instituições brasileiras, que são jovens? Elas precisam amadurecer?
Anthony Pereira:
Não é necessariamente ruim ter instituições de 'accountability' que se sobrepõe (como a Lava Jato e a promotoria de São Paulo), porque se houver enviesamento em uma das instituições eles podem se cancelar por meio dessa competição. Seria saudável discutir até onde os investigadores podem ir. Uma prisão preventiva em que a pessoa não tem como sair e sofre pressão para depor, isso deveria ser permitido indefinidamente? Em alguns países a delação premiada é permitida, em outros não, porque as pessoas podem colocar a responsabilidade nas outras. Mas quando você tem uma mídia que é agressiva, há vazamentos, e você pode destruir pessoas sem necessariamente ter algo forte contra elas, porque quando chega no tribunal o dano já foi feito, a reputação da pessoa já foi destruída.

É uma arma muito poderosa, e as pessoas deveriam estar envolvidas e ver como isso é usado. Em qualquer democracia é pouco inteligente escolher líderes e dizer que a democracia diz respeito a bons ou maus líderes, e que se você mudar os líderes a democracia melhora. A democracia se trata de autoadministração, soberania popular, (significa) as pessoas estarem envolvidas no funcionamento do sistema, e acho que elas podem se envolver e dizer "foram muito longe, não poderiam fazer isso".

BBC Brasil: Por outro lado, discute-se a possibilidade de nomear Lula ministro, o que daria a ele foro privilegiado. Isso também diz algo sobre o sistema brasileiro?
Anthony Pereira:
Isso mostra a natureza curiosa do sistema tradicional brasileiro. Essa regra não existe na maioria das democracias. É um sistema de privilégios que acho que deveria ser questionado. Não existe nos EUA, no Reino Unido. É uma lógica perversa. E não parece muito bom para a Dilma fazer isso, pareceria que ela está ajudando a esconder algo.Também faria ela uma refém em seu próprio governo, porque Lula estaria no gabinete e pareceria que ela não tem controle sobre sua própria Presidência.

BBC Brasil: Lula era um líder extremamente popular que agora está sendo acusado de corrupção. Há casos semelhantes em outros países?
Anthony Pereira:
Se você olhar muito de perto, os detalhes e reviravoltas, parece um caso muito brasileiro, mas se você se afasta é basicamente um caso de financiamento ilegal ou questionável de campanha. Há muitos outros casos em sistema democráticos. Um exemplo é a Fundação Clinton. Bill Clinton foi muito popular mas, um pouco como Lula, era odiado por parte do eleitorado. Após sair da Presidência ganhou dinheiro com palestras e doações para a fundação. E as pessoas se perguntam como ele conseguiu tanto dinheiro --foi uma troca por algo feito quando era presidente? Helmut Kohl na Alemanha teve um crise parecida, e no Reino Unido há o escândalo de dinheiro por honrarias, empresários davam dinheiro para campanhas e recebiam títulos de honraria da rainha em troca. Isso é muito comum porque as campanhas estão cada vez mais caras e sofisticadas, e os partidos e candidatos estão cada vez mais procurando formas de financiá-las, o que faz os doadores muito poderosos. Financiamento de campanha é um problema na maioria das democracias.

BBC Brasil: Qual o impacto destes últimos acontecimentos na crise?
Anthony Pereira:
Pensando logicamente, muitas dessas notícias não deveriam afetar a Dilma, porque a maioria não a envolve diretamente, mas provavelmente a prejudicam porque animam a oposição. Então o impacto no curto prazo é que aprofunda a má situação do governo e torna mais difícil para Dilma sobreviver.

Mas em longo prazo --e talvez essa seja uma análise muito otimista-- pode ter um impacto positivo na democracia brasileira, no sentido que expressa que as práticas políticas que existiram até agora --a forma como as campanhas eram financiadas e a forma como o presidente formava coalizões ao ceder ministérios, oferecendo orçamento federal e fazendo negociações--, o público está expressando insatisfação com isso, dizendo que isso não reflete o que os cidadãos modernos esperam de sua democracia.

Espero que gere algum tipo de reforma. Pode ser no financiamento, na forma de representação, na infidelidade partidária. Houve muitas reformas significativas no últimos 10, 15 anos: o Brasil aprovou a Ficha Limpa, leis que proíbem que funcionários públicos sejam demitidos ou contratados durante campanhas, votação eletrônica... há coisas no sistema político que foram aprovadas por pressão popular, então eu esperaria que isso continue. Apesar de a situação parecer muito ruim agora, em médio ou longo prazo isso poderá ser visto como um desencontro entre o que as pessoas queriam de uma democracia e como ela funcionava.

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