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Jucá expõe "telhado de vidro" de ministério de Temer na mira da Lava Jato

Romero Jucá afirmou que buscou refutar "pacto" para barrar Operação Lava Jato - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Romero Jucá afirmou que buscou refutar "pacto" para barrar Operação Lava Jato Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

24/05/2016 09h06

O afastamento de Romero Jucá (PMDB-RR) do governo Michel Temer lançou holofotes sobre os ministros da gestão interina que foram citados ou são investigados na Operação Lava Jato.

Titular do Planejamento, uma das pastas mais importantes da Esplanada, Jucá anunciou sua saída do cargo nesta segunda-feira (23), após a divulgação de diálogos gravados de forma oculta em que supostamente defende um acordo para barrar a operação. Embora tenha anunciado que a saída seria em forma de licença, Jucá teve sua exoneração do cargo publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União.

Nas conversas com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, realizadas em março, ou seja, antes do afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, Jucá sugere que uma "mudança" no Planalto ensejaria um pacto para "estancar a sangria" motivada pela Lava Jato.

Machado e Jucá são alvo da operação. Os diálogos foram divulgados pelo jornal "Folha de S.Paulo". Para João de Castro Neves, da consultoria Eurasia Group, o episódio envolvendo Jucá mostrou que a "Lava Jato continua muito viva e constitui um risco importante para a administração Temer".

A alegada licença de Jucá, que é senador por Roraima, acabou sendo uma solução intermediária, já que Temer estava em um dilema, avalia Neves. Manter o senador na Esplanada teria um preço alto perante a opinião pública, e uma demissão elevaria as exigências para cargos ministeriais e "possivelmente forçaria Temer a demitir mais gente", diz.

Ministério e Lava Jato

Ao todo, pelo menos 11 dos 24 ministros de Temer apareceram de alguma forma nas investigações do esquema de corrupção na Petrobras e empresas estatais. Há ministro investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (Jucá), outro com pedido de inquérito no STF (Henrique Alves, Turismo) e integrantes citados em delações premiadas ou em planilha de supostos financiamentos ilegais feitos pela Odebrecht.

Confira o que se sabe até o momento sobre cada caso:

Romero Jucá

O ex-titular do Planejamento é suspeito de favorecimento à construtora UTC na obra da usina nuclear de Angra 3. Em delação premiada, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, disse que três depósitos feitos para o PMDB de Roraima em 2014, no valor de R$ 1,5 milhão, seriam contrapartida pela contratação da empresa para a obra.

Em depoimento à Polícia Federal, Jucá confirmou ter pedido doações a Pessoa, mas disse que os repasses foram legais e sem relação com Angra 3. O inquérito faz parte do desdobramento da Lava Jato que apura irregularidades no sistema elétrico e recebeu o apelido de Eletrolão.

Henrique Alves

A Procuradoria Geral da República (PGR) já fez ao menos dois pedidos ao STF de investigação contra Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara dos Deputados (2013-2015) e ministro do Turismo de Dilma mantido por Temer.

Um dos pedidos se refere a supostos financiamentos ilegais a Alves pela empreiteira OAS. A apuração, que corre sob sigilo, partiu de mensagens identificadas no celular do ex-presidente da empresa Léo Pinheiro.

Nas mensagens, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pede a Pinheiro repasses de dinheiro para Alves. Em troca de mensagens no período em que presidia a Câmara, o atual ministro do Turismo promete interceder pelo empreiteiro em tribunais de contas.

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Imóvel do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), foi alvo de busca e apreensão dentro da Operação Lava Jato
Imagem: Alan Marques/ Folhapress

Em dezembro, a PF fez busca e apreensão em um imóvel do ministro em Natal. O peemedebista diz que doações que recebeu da OAS em sua campanha derrotada ao governo do Rio Grande do Norte em 2014 foram legais.

Citados em delações

Homens de confiança de Michel Temer e integrantes da cúpula do governo interino, os ministros Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo, PMDB-BA), Moreira Franco (Secretaria de Parcerias e Investimentos, PMDB-RJ) e Eliseu Padilha (Casa Civil, PMDB-RS) também são citados em mensagens de celular de Léo Pinheiro, da OAS, que fechou delação premiada na Lava Jato.

Todos eles negam irregularidades. Eventuais investigações contra os ministros precisariam ser solicitadas pela PGR e autorizadas pelo STF. No caso de Geddel, a PF suspeita, também a partir da análise do celular de Pinheiro, que a empreiteira usava a influência do peemedebista (que foi ministro de Lula e vice-presidente da Caixa sob Dilma) para obter contratos no governo, e dava recursos em troca.

Padilha aparece numa mensagem de um funcionário do empreiteiro, que avisa que ele tinha reunião agendada com o peemedebista. Moreira Franco seria citado em conversa entre Eduardo Cunha e Pinheiro, em agosto de 2014. Cunha reclama com o empreiteiro por Pinheiro ter depositado "cinco paus" diretamente para "Michel" (possível referência a Michel Temer) por meio de Moreira.

"Eles (integrantes do PMDB) tão chateados porque Moreira conseguiu de vc para Michel 5 paus e vc já depositou inteiro e eles que brigaram com Moreira vc adia e isso", escreveu Cunha na mensagem.

Superplanilha da Odebrecht

Outros seis ministros da gestão Temer - além de Jucá e Henrique Alves - aparecem na chamada "superplanilha" da Odebrecht, que traz informações sobre supostos financiamentos da Odebrecht a cerca de 300 políticos de 24 partidos.

São eles: José Serra (PSDB, Relações Exteriores), Ricardo Barros (PP, Saúde), Mendonça Filho (DEM, Educação), Osmar Terra (PMDB, Desenvolvimento Social e Agrário), Bruno Araújo (PSDB, Cidades) e Raul Jungmann (PPS, Defesa).

A planilha foi apreendida na casa do executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa Silva Júnior, o "BJ". Traz detalhes sobre supostos pagamentos feitos pela Odebrecht nas campanhas eleitorais de 2012 e 2014. Não há conclusão ainda sobre o caráter desses possíveis repasses.

Na decisão de março em que remeteu a planilha ao STF, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, afirmou que era "prematura qualquer conclusão quanto à natureza" dos supostos pagamentos.

Senador eleito em 2014 e candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo em 2012, o tucano Serra aparece, por exemplo, quatro vezes na planilha, associado a valores que somam R$ 6,7 milhões.

Barros, da Saúde, aparece em documento de 2012 ao lado de políticos de seu partido que teriam recebido, ao todo, R$ 850 mil. Titular da Defesa e deputado federal reeleito em 2014, Jungmann, da Defesa, é citado como beneficiário de repasse de R$ 100 mil.

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O ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), afirma que citação em planilha da Odebrecht é referência à repasse legal para sua campanha a vereador do Recife em 2012
Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil

Mendonça Filho, da Educação, aparece como destino de doações de R$ 400 mil em sua campanha derrotada à Prefeitura do Recife em 2012. Bruno Araújo, das Cidades, foi o deputado que deu o voto decisivo na Câmara pelo impeachment de Dilma. Aparece em um e-mail como associado a um pagamento de R$ 100 mil da Odebrecht.

Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário, diz que o valor de R$ 200 mil que aparece em documento é compatível com suas declarações à Justiça Eleitoral. Em geral, os ministros que aparecem na planilha dizem que os repasses foram legais e declarados à Justiça Eleitoral.