Impeachment, o fim: o que você precisa saber sobre o dia de hoje

Oito meses e 17 dias depois, o processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, está próximo de um desfecho.

Nesta terça-feira, os senadores farão a última rodada de debates sobre o processo e devem votar, a altas horas da noite ou mais tardar na quarta-feira de manhã, se Dilma reassume a Presidência ou se Michel Temer será oficializado no cargo até o fim de 2018.

Os legisladores vão responder 'sim' ou 'não' à seguinte questão: "Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?

A assessoria de imprensa do Senado informou que não é possível prever o horário que terminará a votação.

Na segunda-feira, a presidente afastada fez um discurso de 45 minutos durante a manhã para reforçar sua tese de defesa que, caso o impeachment ocorra, será um golpe contra a democracia.

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"Como todos, tenho defeitos. Mas entre os meus defeitos não estão a deslealdade e a covardia. Não traio os compromissos que assumo", disse Dilma, que também lembrou o fato de ter sido torturada durante a ditadura militar.

"Não luto pelo meu mandato por vaidade ou apego ao poder, luto pela democracia e pelo bem estar do povo."

A cassação de Dilma Rousseff ocorrerá caso mais de dois terços dos votos dos senadores (54) sejam favoráveis ao impeachment. Se isso ocorrer, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, vai lavrar a sentença e publicá-la no Diário Oficial. Dilma será notificada e o processo se encerra.

Mas se o impeachment for negado pelos senadores, o processo será arquivado e Dilma reassume a Presidência.

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Entenda, em tópicos, o que está em jogo:

  • Julgamento do impeachment já ocorre desde a última quinta-feira; testemunhas, acusação, defesa e a própria presidente afastada já deram suas versões no Senado;
  • Dilma é acusada de desrespeitar as leis fiscais com as chamadas pedaladas fiscais e com a emissão de decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso; ela nega, e sua defesa diz que tais acusações não sustentam uma medida tão drástica como afastar um presidente da República;
  • O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento, fará uma leitura dos principais pontos da acusação, da defesa e das provas apresentadas;
  • Antes da votação, dois senadores favoráveis e dois contrários ao impeachment poderão fazer um discurso de cinco minutos;
  • Depois disso, a votação será realizada no painel eletrônico e de forma nominal - ou seja, todos saberão como votou cada senador;
  • Caso 54 senadores votem pelo impeachment, Dilma Rousseff será definitivamente cassada, e ficará inelegível por oito anos.
  • Mas se Dilma for absolvida, ela reassumirá imediatamente a Presidência da República.

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