Quais são os potenciais conflitos de interesse de Trump como presidente?

  • Reuters - 28.dez.2016/Jonathan Ernst

    Trump conversa com jornalistas em Palm Beach, na Flórida

    Trump conversa com jornalistas em Palm Beach, na Flórida

Quando assumir a Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump terá que tomar decisões que podem afetar suas empresas e negócios internacionais - algo que pode motivar críticas de conflitos de interesse.

As Organizações Trump englobam centenas de investimentos em imóveis, marcas e outros negócios.

Assim, ao acumular as vidas de chefe do Poder Executivo e empresário, ele teria - em tese - condições de influenciar a política americana e as agências do governo em benefício próprio.

Presidentes não são objeto das regras que regulam os conflitos de interesses envolvendo outros funcionários do governo, mas ocupantes anteriores do cargo nos EUA já colocaram suas empresas e negócios a cargo dos chamados blind trusts - fundações que gerem bens e que, em linhas gerais, não podem ser alvo de interferências do beneficiário - para evitar eventuais acusações de corrupção.

O republicano havia dito anteriormente que três de seus filhos adultos administrariam as Organizações Trump, mas eles também são membros de sua equipe de transição e participaram de reuniões e telefonemas a líderes estrangeiros.

O presidente eleito está recebendo orientações de assessores sobre o assunto e diz que em breve detalhará a questão em uma entrevista coletiva.

Especialistas em ética pediram que Trump liquide suas empresas holdings para evitar o aparecimento de qualquer conflito.

Veja abaixo uma lista dos conflitos de interesse conhecidos envolvendo Trump, tanto internacionais como domésticos - devido ao caráter privado de seus negócios, a extensão total de suas posses é desconhecida.

Wall Street

As Organizações Trump alugam escritórios no edifício em Manhattan.

Segundo a Bloomberg News, há cinco investigações federais em curso sobre inquilinos atuais ou antigos do imóvel de número 40 na Wall Street, muitos deles por fraudes.

Essas investigações são conduzidas por uma comissão que terá um membro apontado por Trump assim que ele tomar posse da Presidência.

Oleoduto de Dakota

Tribos Sioux e seus aliados protestaram por meses contra a construção do oleoduto Dakota Access sob os suprimentos de água da reserva Standing Rock.

Trump tinha um investimento parcial - algo entre R$ 500 mil e US$ 1 milhão (cerca de R$ 3,2 milhão) - na empresa holding da Dakota Access pipeline, a Energy Transfers Partners.

A porta-voz do republicano, Hope Hicks, disse que ele vendeu suas ações da companhia Energy Transfer Partners. Mas outra holding do presidente eleito, a Phillips 66, controla 25% das ações do projeto.

Não ficou claro na época se Trump vendeu também suas ações da Phillips 66.

O Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos e o Departamento de Interior do governo postergaram a decisão sobre o oleoduto enquanto consultam outras comunidades da região.

Quem for apontado por Trump para chefiar o Departamento de Interior deve ser o responsável final pela decisão.

Deutsche Bank

Um dos maiores credores de Trump em seus projetos imobiliários é o Deutsche Bank.

A instituição financeira está atualmente em negociação com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para resolver um caso envolvendo problemas com compradores quando vendeu hipotecas financiadas por empréstimos de risco.

Se o assunto não for resolvido até a posse, a administração de Trump assumirá as negociações.

Hotel

As Organizações Trump têm a concessão do prédio antigo dos Correios da Administração Geral de Serviços para o Trump International Hotel em Washington.

Trump como presidente se torna ao mesmo tempo locatário e locador do prédio, segundo Steven Schooner que, com Daniel Gordon, solicitou que Trump encerrasse o contrato.

O aluguel de 60 anos provavelmente envolverá negociações - e a pessoa responsável por estipular o preço do contrato no fim responderá à Administração Geral de Serviços, que será controlada por alguém apontado por Trump.

Enquanto isso, o hotel foi apontado a diplomatas estrangeiros como um lugar para se hospedar em Washington. Isso levantou preocupações de que governos internacionais poderiam pagar as caras diárias do estabelecimento para ganhar a simpatia da administração de Trump.

Problemas trabalhistas

Em Novembro, o Painel Nacional de Relações de Trabalho decidiu que o Trump International Hotel Las Vegas - do qual Trump é um dos donos - violou as leis ao se recusar a negociar com um sindicato de trabalhadores.

O hotel recorreu, mas outras disputas trabalhistas chegaram ao conhecimento do órgão.

Trump vai apontar dois representantes do painel - que é formado por cinco membros.

Passagens para o Serviço Secreto

É normal que o Serviço Secreto pague as passagens de seus agentes quando eles voam em uma companhia aérea privada para proteger candidatos ou o presidente e seus familiares.

Se Trump ou seus familiares decidirem voar em sua companhia aérea, a TAG Air, sob proteção de agentes, o Serviço Secreto terá que reembolsar a TAG Air e, em última instância, o próprio Trump pelos voos.

Holdings internacionais

De acordo com a prestação de contas de Trump, ele tem investimentos ou é dono de empresas em ao menos 20 países. Diferente do que ocorre com negócios dentro dos Estados Unidos, o republicano pode infringir a Constituição americana ao continuar lucrando com esses negócios.

A cláusula de lucros previne que qualquer alto funcionário receba presentes, pagamentos ou qualquer benefício de nações estrangeiras.

A lei diz também que as decisões de política estrangeira de Trump podem ser questionadas em qualquer país que as Organizações Trump tenham negócios, especialmente se essas decisões beneficiarem as empresas ligadas ao presidente. Veja a seguir alguns dos negócios de Trump que passam pela política externa americana.

Argentina

Uma TV argentina afirmou que Trump teria pedido o apoio do presidente Mauricio Macri para construir um prédio de escritórios em Buenos Aires durante um telefonema entre os dois já no período de transição para a Presidência.

Assessores de Macri e de Trump negaram que o pedido tenha acontecido.

Porém, algum tempo depois, a empresa que deve construir o prédio anunciou que o projeto continuaria, depois de anos de atrasos.

Brasil

Um prédio inacabado de frente para o mar no Rio de Janeiro com a marca de Trump (devido a um acordo de licença) se tornou alvo de um inquérito após dois pequenos fundos de pensão do Brasil terem feito grandes investimentos, que supostamente envolveram pagamentos de propina.

China

O Banco da China é um dos maiores daquele país e sua maior parte pertence ao Estado. Ele tem o título de um empréstimo de US$ 950 milhões (cerca de R$ 3 bilhões) para uma empresa americana da qual Trump é um dos donos.

Outro banco chinês controlado pelo Estado - o Banco Industrial e Comercial da China - ocupa um espaço na Trump Tower e paga aluguel para as Organizações Trump.

Índia

Trump tem um acordo de licenciamento para prédios em Mumbai e Pune.

Um desses acordos é com o Grupo Lodha, cujo fundador, Mangal Lodha, é também vice-presidente do partido governista BJP.

Japão

Trump está atualmente finalizando um acordo de licença com a empresa de roupas japonesa Sanei International.

O principal acionista da empresa é o governo do Japão, através do Banco de Desenvolvimento do Japão. O presidente eleito disse que a negociação já vinha acontecendo há muito tempo e os termos do acordo foram estabelecidos antes da eleição.

Filipinas

O mais novo enviado de comércio para os Estados Unidos é o mesmo homem que está construindo a Trump Tower Manila.

Como em muitos de seus projetos de licenciamento, Trump não é o dono do edifício, mas licencia seu nome para o prédio em troca de pagamentos regulares.

Membros da família de Trump chegaram a gravar um vídeo promocional do projeto.

O enviado teria voado aos Estados Unidos para ter uma reunião privada com Trump depois da eleição.

Arábia Saudita

Durante a campanha presidencial, Trump criou oito empreendimentos vinculados a um potencial negócio imobiliário na Arábia Saudita.

Taiwan

Em setembro, uma mulher que afirmou ser uma enviada das Organizações Trump discutiu negócios imobiliários em Taiwan com o prefeito da região de Taoyuan.

As Organizações Trump negaram planos de expansão em Taiwan e disseram que não houve "visitas autorizadas" para discutir negócios no país.

Assessores do prefeito de Taoyuan disseram que a mulher tinha "documentos de autorização", mas não especificaram quais, segundo o jornal americano New York Times.

Turquia

Em 2008, ele entrou em uma parceria de licenciamento com o conglomerado turco Dogan Holdings, que planejava construir dois edifícios residenciais e comerciais em Istambul.

Mas as relações entre a Dogan Holdings e o presidente turco Tayyip Erdogan azedaram desde que as torres abriram em 2012.

A família Dogan também é dona de um jornal que critica Erdogan.

Segundo uma reportagem da Newsweek, a difícil relação entre Erdogan e os Dogans significa que Trump terá um conflito direto entre seus negócios e seu relacionamento como presidente com um importante aliado dos Estados Unidos.

Pistas de golfe na Grã-Bretanha

Trump é dono de duas pistas de golfe na Escócia e recentemente pediu a Nigel Farage, líder do Partido da Independência do Reino Unido (Ukip, na sigla em inglês) que se opusesse à construção de fazendas de energia eólica.

Isso não porque acreditar que elas sejam ruins para a Grã-Bretanha ou que contradigam os objetivos energéticos dos Estados Unidos, mas supostamente porque o projeto desvalorizaria uma das pistas.

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