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Condenação de Lula é 'positiva', mas torna eleição ainda mais 'complexa', diz economista-chefe do Goldman Sachs

Ricardo Senra - @ricksenra - Da BBC Brasil em Washington

25/01/2018 14h06

Os mercados de ações foram os primeiros a refletir, na prática, a condenação em segunda instância do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. A sentença foi definida em unanimidade por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nesta quarta-feira, em Porto Alegre.

Mas o dia do grande revés de Lula teve efeito oposto em Wall Street, onde acionistas da Petrobras na bolsa de Nova York viram seus papéis encerrarem o pregão com em alta surpreendente (8,63%), atingindo o maior valor desde outubro de 2014 - fim do primeiro governo de Dilma Rousseff. Os investidores da Eletrobras, que pode ser privatizada ainda no primeiro trimestre, segundo o governo, comemoraram ganhos ainda maiores: alta de 11,55% na bolsa americana, com taxas de alta crescendo conforme as decisões dos juízes eram divulgadas.

O resultado do julgamento não significa até o momento um afastamento definitivo de Lula da vida pública, mas dificulta seus planos para a Presidência em 2018, já que reduziu seu tempo para tentar reverter a decisão e ampliou a pena original de Sergio Moro, de 9 anos e meio para 12 anos e um mês.

"Há dois ângulos importantes neste julgamento do ex-presidente e os dois são positivos", disse à BBC Brasil Alberto Ramos, economista-chefe para a América Latina do banco americano Goldman Sachs.

De seu escritório em Nova York, o executivo diz que a euforia nos mercados internacionais é fruto da uma validação ou endosso de instâncias superiores à decisão de Moro, o que reduziria controvérsias e incertezas. Também diminuiria o risco enxergado por aqueles que veem Lula como eventual pivô de mudanças drásticas na política fiscal de Michel Temer - apoiada expressamente por entidades ligadas a investidores, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

Diferentemente do que muitos defendem nas redes, entretanto, a condenação não significa tranquilidade ao mercado financeiro, segundo Ramos - um português que vive em Manhattan, trabalhou no FMI por 6 anos e, há 15, produz análises macroeconômicas no Goldman Sachs, quinto maior banco dos Estados Unidos em patrimônio.

"Se Lula não puder de fato concorrer à Presidência, em um sentido esquisito, a situação se torna ainda mais complexa, porque pode resultar em uma fragmentação maior dos candidatos e a eventual chegada de nomes imprevisíveis para a disputa", avalia.

Confirmação de condenação

Para o economista, o fato de "dois níveis distintos do poder Judiciário convergirem em uma visão similar sobre a sentença" de Lula traria credibilidade à decisão - consequentemente, mais confiança a investidores estrangeiros.

"Este julgamento trouxe uma complementação muito significante. Isso ajuda a reduzir parte das dúvidas do mercado sobre cenários para as eleições presidenciais", afirma Ramos, que aponta Lula "uma das principais fontes de incerteza macro-política antes das eleições".

Ele continua: "Agora, a tendência é que as coisas se resolvam mais rápido do que na etapa anterior."

Segundo previsões elaboradas pelo banco a partir de decisões anteriores, espera-se que o TRF-4 publique a sentença contra Lula na próxima semana, e que a equipe de advogados do ex-presidente Lula tenha dois dias para enviar pedidos de esclarecimento (ou "embargos de declaração") sobre partes da sentença que a defesa considerar pouco claras.

Como os três juízes concordaram sobre a condenação e o tempo de sentença, a equipe de Lula não poderá entrar com recursos para alterar o veredito ("embargos infringentes"), então o TRF levaria entre 4 e 8 semanas para se pronunciar sobre as dúvidas da defesa.

Conforme já foi adiantado pelos advogados de Lula, a defesa ainda deverá apelar a instâncias judiciais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) eo Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a suspensão da inelegibilidade de Lula como candidato "ficha suja".

Caso os tribunais superiores não aceitem os apelos, Lula perderia o direito de concorrer em outubro, apontou o Goldman Sachs a seus clientes.

Lula e a percepção de 'risco'

Palavra mágica entre investidores, o "risco" seria outra fonte de animação do mercado.

"Lula lidera todas as pesquisas de intenção de voto. Por suas falas, pode-se dizer que ele não apoia as reformas que estão sendo implementadas pelo governo atual e, se eleito, ele poderia mudar o rumo economia para uma perspectiva diferente", diz o economista-chefe do banco americano, defensor das reformas trabalhista, da Previdência e do teto de gastos, propostas por Temer.

"Isso seria por si motivo para o mercado temer os riscos da candidatura", avalia.

Na véspera do julgamento, em Porto Alegre, Lula se referiu a este "temor" dos mercados em discurso a apoiadores.

"O mercado tem medo de Lula", disse o petista. "Não sei se é o mercado ou um bando de yuppies, de meninos. Não preciso do mercado, preciso de empresas produtivas, preciso de agricultura produtiva e da agricultura familiar, responsável por 70% do alimento na mesa do povo brasileiro. Preciso que o povo participe para que a gente possa recuperar esse país."

Em sua fala, o ex-presidente voltou a citar seu combate a um "complexo de vira-latas" que contaminaria parte da sociedade. "Uma elite subserviente que quer falar grosso com a Bolívia, mas como um gatinho com os EUA."

Recentemente, Lula também classificou a reforma trabalhista como "volta à escravidão" e definiu a reforma da Previdência "não como reforma, mas implosão" dos direitos dos aposentados.

"Eu não falo em nome do mercado, nem sou um psicólogo do mercado", diz Ramos à BBC Brasil. "Mas é como eu disse: com a decisão, os investidores acham que as dúvidas sobre a eleição serão resolvidas mais rápido."

'Melhor candidato'

O economista-chefe do banco se esquiva quando perguntado sobre quem seria o melhor candidato para o país na opinião de seu setor - entre os possíveis concorrentes mais citados por políticos e partidos estariam figuras como Henrique Meirelles, Marina Silva, Ciro Gomes, Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro.

"Não temos uma visão sobre quem é o melhor candidato, não pretendemos personificar a questão", responde.

A reportagem pede então um "perfil ideal", segundo as perspectivas do banco americano.

"Achamos que o melhor candidato seria aquele que implementaria reformas para consolidar avanços e que continuaria com as reformas em andamento, em especial a Previdência."

Ainda na opinião de Ramos, "a participação ou não de Lula nas eleições ainda não está definida", portanto prever um vencedor a esta altura do campeonato seria tarefa impossível.