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1 mês

PF faz operação após BBC revelar venda de terras protegidas na Amazônia

29/07/2021 18h02

Investigados, que negociavam as áreas pelo Facebook, responderão por invasão de terras públicas, desmatamento ilegal e estelionato.

A Polícia Federal (PF) realizou na quinta-feira (28/7) uma operação para combater o desmatamento e a venda ilegal de terras públicas na Amazônia expostos em um documentário da BBC em fevereiro.

A operação, batizada de AMAZONIA.COM, mirou pessoas que, por meio de anúncios no Facebook, tentavam vender lotes que ficam em áreas protegidas de Rondônia e do Amazonas, como uma terra indígena e uma floresta nacional.

Os casos dessas seis pessoas foram exibidos no documentário Amazônia à venda: o mercado ilegal de áreas protegidas no Facebook, disponível na página da BBC News Brasil no YouTube.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Velho, Monte Negro (RO), Cujubim (RO), Machadinho d'Oeste (RO) e Humaitá (AM). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Porto Velho e pela Justiça Estadual em Machadinho d'Oeste (RO).

Os investigados foram ouvidos pela PF e responderão pelos crimes de invasão e desmatamento de terras públicas e por estelionato. As penas somadas ultrapassam 13 anos de prisão.

O superintendente da PF em Rondônia, delegado Agostinho Gomes Cascardo Júnior, diz à BBC que nas investigações foram empregadas técnicas avançadas de análise e processamento de dados e de inteligência geoespacial, com o uso de drones e imagens de satélite da Nasa (agência espacial dos EUA).

"O próximo passo é analisar o material apreendido nas buscas, como celulares, documentos das terras e outras mídias", ele afirma.

Após a análise, diz o delegado, os policiais tentarão descobrir se os investigados tinham conexões com outras pessoas, como servidores públicos.

Início das investigações

Em nota, a PF diz que as investigações tiveram início em fevereiro após a BBC veicular "reportagem investigativa denunciando o desmatamento e a venda de terras públicas nos Estados de Rondônia e Amazonas através de redes sociais por particulares, inclusive dentro de unidades de conservação e terras indígenas".

Durante a produção do documentário, a BBC encontrou no Facebook dezenas de anúncios em que vendedores negociavam pedaços da floresta ou áreas recém-desmatadas sem que tivessem documentos que comprovassem a propriedade das terras.

Em um dos anúncios, dois lotes de 830 hectares dentro da Floresta Nacional do Aripuanã (AM) eram oferecidos por R$ 1,6 milhão cada.

Outro anúncio ofertava um lote de 21 alqueires (o equivalente a 57 campos de futebol) "todo em mata, com toda madeira ainda para tirar" no município de Buritis (RO), por R$ 126 mil. Com base em coordenadas geográficas citadas no anúncio, a BBC descobriu que a área estava dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau.

É proibido vender áreas que sejam parte de terras indígenas ou unidades de conservação, pois os territórios são de domínio público e se destinam exclusivamente a povos indígenas ou comunidades tradicionais.

Ordem do STF

Em março, em outro desdobramento do documentário da BBC, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça investigassem os fatos expostos a reportagem.

Barroso é relator de uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT e PDT), que apontam suposta omissão do governo federal no combate à covid-19 entre indígenas.

A decisão de determinar a investigação foi tomada no âmbito dessa ação porque uma das áreas ofertadas está dentro de uma terra indígena, a Uru Eu Wau Wau (RO).

É possível que os achados da operação feita pela PF nesta quinta-feira sejam compartilhados com os investigadores encarregados da ação em curso no STF.

Leia a reportagem completa: Investigação revela terras protegidas da Amazônia à venda no Facebook


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