Rússia é condenada a pagar R$ 2,3 milhões a mulher que teve mãos cortadas pelo ex-marido
A Rússia foi condenada a pagar mais de 370 mil euros (R$ 2,3 milhões) como indenização a uma mulher que teve as mãos cortadas pelo marido.
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos disse que a Rússia falhou em combater a violência doméstica e ordenou que indenizasse quatro mulheres que foram brutalmente atacadas. Entre elas, está Margarita Gracheva.
O tribunal disse à Rússia para fazer mudanças urgentes na legislação para impedir tais ataques no futuro.
O relatório disse que a violência doméstica contra as mulheres está acontecendo em "escala impressionante" e que a Rússia violou dois artigos da Convenção Europeia de Direitos Humanos.
Em dezembro de 2017, o marido de Gracheva levou-a para uma floresta e cortou suas mãos com um machado.
Ela já havia contado à polícia sobre o comportamento agressivo dele, mas os policiais ignoraram suas queixas.
Sua mão esquerda mutilada foi retirada da floresta e costurada de volta. Uma prótese de mão direita foi colocada após uma campanha de crowdfunding.
Seu agora ex-marido Dmitry Grachev foi condenado e sentenciado a 14 anos de prisão.
O tribunal disse que o caso de Gracheva mostra como as leis da Rússia significam que as autoridades não detectaram abusos domésticos até que se agravem e causem ferimentos físicos. E solicitou uma definição legal de violência doméstica e a criminalização dos perpetradores.
Em 2017, o presidente Vladimir Putin assinou uma lei suavizando as penas para violência doméstica. Primeiras infrações em que a vítima não está hospitalizada deixaram de ser tratadas como infrações criminais e as penas foram reduzidas.
Três outras mulheres, Natalya Tunikova, Yelena Gershman e Irina Petrakova, também devem receber indenizações.
"Nós ganhamos!", escreveu Mari Davtyan, uma das advogadas que representam as mulheres, no Facebook.
"Cada uma dessas mulheres ficou gravemente ferida como resultado da inação do Estado na situação de violência doméstica", disse ela.
A Rússia já havia se oposto aos pedidos de indenização das mulheres.
O vice-ministro da Justiça, Mikhail Galperin, disse que o Estado russo não deve ser responsabilizado por casos de violência doméstica perpetrados por indivíduos.
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