O que é o Conselho de Direitos Humanos da ONU, que suspendeu a Rússia?

Criado em 2006, órgão é a mais importante instância da ONU a tratar de direitos humanos.

A Assembleia Geral das Nações Unidas votou nesta quinta-feira (07/04) a favor da suspensão da Rússia de seu Conselho de Direitos Humanos por "violações e abusos graves e sistemáticos" cometidos durante a invasão russa na Ucrânia.

Antes da votação, o embaixador da Ucrânia na ONU, Sergiy Kyslytsya, acusou a Rússia de abusos "horríveis" e levantou a questão dos supostos assassinatos de civis na cidade de Bucha.

Relacionadas

Rússia diz que país sofreu perdas 'significativas' de tropas na Ucrânia

Influenciadoras russas protestam contra sanções picotando bolsas Chanel

Executiva e pesquisadora: como as filhas de Putin ajudariam o governo russo

O representante da Rússia, Gennady Kuzmin, condenou a votação, afirmando que ela abria "um precedente perigoso", e outras nações o apoiaram.

Na sessão realizada em Nova York, 93 países votaram a favor da medida, 24 contra e houve 58 abstenções. Entre os países que apoiaram a suspensão estão os EUA, que promoveram a medida, os países membros da União Europeia, o Reino Unido e, claro, a própria Ucrânia.

China, Cuba, Síria e Belarus estavam entre os que votaram contra a moção. Brasil, México, Índia, Egito e África do Sul estavam entre as nações que se abstiveram.

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, respondeu à notícia afirmando que "os criminosos de guerra não têm lugar nos órgãos da ONU destinados a proteger os direitos humanos".

"Somos gratos a todos os Estados-membros que apoiaram a resolução e escolheram o lado certo da história", acrescentou.

O que é o Conselho de Direitos Humanos da ONU

O Conselho de Direitos Humanos foi estabelecido em 15 de março de 2006 pela Assembleia-Geral e substituiu a Comissão de Direitos Humanos como o principal órgão intergovernamental da ONU responsável pelos direitos humanos.

Formado originalmente por 47 representantes de Estados-membros, o objetivo do Conselho é o fortalecimento e a proteção dos direitos humanos em todo o mundo, discutindo situações de violações de direitos humanos e fazendo recomendações, além de poder oferecer respostas práticas (como ajuda humanitária) às emergências de direitos humanos.

De acordo com a ONU, a característica mais inovadora do Conselho de Direitos Humanos é a Revisão Periódica Universal.

"Este mecanismo único envolve uma revisão dos registros de direitos humanos de todos os 193 Estados-membros da ONU a cada quatro anos. A Revisão é um processo cooperativo, orientado pelo Estado, que oferece a oportunidade para cada país apresentar medidas tomadas e os desafios a serem enfrentados para melhorar a situação dos direitos humanos em seu território e cumprir as suas obrigações internacionais. A revisão é projetada para garantir a universalidade e a igualdade de tratamento para todos os países", diz o site da Organização das Nações Unidas.

A Assembleia-Geral da ONU tem o direito de suspender os direitos e privilégios de qualquer membro do Conselho, desde que considere que cometeu continuadamente violações flagrantes e sistemáticas dos direitos humanos durante o seu mandato.

A Rússia não é o primeiro país a ser expulso do Conselho de Direitos Humanos. Há 11 anos, a Líbia também perdia seu direito de participação pela repressão aos protestos populares no país por parte do regime político de Muammar Khadafi.

Sabia que a BBC está também no Telegram? Inscreva-se no canal.