Parlamento rejeita decreto de emergência econômica de Maduro

Assembleia Nacional rejeita medida que daria ao presidente amplos poderes para controlar orçamento, empresas e câmbio. Segundo governo, medida é necessária para acelerar distribuição de bens básicos.

A Assembleia Nacional da Venezuela rejeitou, nesta sexta-feira (22/01), o decreto de estado de emergência econômica do presidente Nicolás Maduro. Os parlamentares argumentaram que o decreto não oferecia soluções para a cada vez mais desastrosa recessão vivida pelo país.

"A votação que acabou de ser feita de forma nominal nega a aprovação do decreto", anunciou o presidente da Assembleia Nacional (AN), Henry Ramos Allup, acrescentando que o resultado da votação foi de 107 votos contra (da oposição) e 53 votos a favor.

O decreto presidencial, que teria uma duração inicial de 60 dias prorrogáveis, foi publicado na Gazeta Oficial 40.828 e declarado, na quinta-feira, "constitucional" pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), devendo agora ser devolvido ao chefe de Estado para ser reformulado.

Segundo o governo venezuelano, o decreto tinha como finalidade combater a "guerra econômica", "construir uma Venezuela produtiva e independente" e enfrentar a conjuntura adversa suscitada pela queda dos preços do petróleo, a principal fonte de receitas, em moeda estrangeira, do país.

O decreto daria ao presidente amplos poderes para controlar o orçamento, empresas e o câmbio. A oposição diz que ele já tem poderes suficientes e insiste que Maduro é o verdadeiro problema. "Eu sinto muito que a Assembleia Nacional esteja dando as costas para o país. Eles preferem exibições e confrontos", disse Maduro, após o resultado.

Ressaltando a grave situação na Venezuela, onde a queda nos preços internacionais do petróleo agravou políticas ineficientes, o Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou uma queda de 8% no Produto Interno Bruto (PIB) e inflação de 720% neste ano.

PV/rtr/lusa/ots