Ameaça de Trump de não aceitar resultado da eleição tem pouco efeito prático

Michael Knigge

Resultado das urnas é válido se o candidato republicano aceitá-lo ou não, e maioria dos estados já tem mecanismo automático de recontagem em caso de diferença apertada. Situação que justifique um litígio é muito rara.Na reta final da campanha eleitoral para a presidência dos Estados Unidos, o magnata Donald Trump voltou a usar uma tática das primárias republicanas. Na época, ele não apenas se queixara de estar sendo tratado injustamente pelo Partido Republicano e pelos meios de comunicação como ameaçara não aceitar o resultado e lançar sua candidatura de forma independente. No terceiro e último debate presidencial, na semana passada, Trump levou a tática de questionar o processo democrático a um nível ainda maior ao sugerir que poderia não aceitar o resultado da eleição presidencial entre ele e a rival democrata, Hillary Clinton. Trump usou o mesmo discurso de "sistema manipulado" empregado nas primárias, mas a reação pública, desta vez, foi bem maior. Até líderes republicanos se mostraram indignados por seu candidato presidencial questionar o processo democrático antes mesmo da contagem dos votos e lhe pediram para aceitar o resultado das urnas. "Foi impróprio dizer o que ele disse e da forma como disse, considerando o papel de um candidato numa democracia para o cargo que ele está disputando", afirma o especialista em legislação eleitoral Edward Foley, da Universidade Estadual de Ohio. Eleição em nível estadual As observações de Trump foram consideradas um novo ponto baixo na corrida à Casa Branca e podem minar ainda mais o interesse do eleitorado por uma campanha já cheia de baixarias. Na prática, porém, elas têm pouco efeito. "Isso não significa nada", diz o cientista político Benjamin Ginsberg, da Universidade John Hopkins. "É só papo de perdedor. Acho que ele disse isso sem parar para pensar. Se no dia da eleição ele disser 'eu não aceito o resultado', e daí?", comenta Ginsberg. Questionar o resultado de uma eleição poderia ter algum efeito prático nas primárias republicanas, já que Trump poderia decidir concorrer como candidato independente ou incentivar seus eleitores a não apoiarem qualquer outro candidato. Mas, na corrida presidencial, é apenas uma ameaça vazia. "O que Trump vai fazer? Chorar?", pergunta Ginsberg. Questionar o resultado eleitoral nacional, como Trump aparenta sugerir, é praticamente impossível nos Estados Unidos, já que a organização da eleição e a contagem dos votos ocorrem em nível estadual. Como consequência, resultados eleitorais só podem ser contestados nos estados e apenas se a diferença de votos tiver sido muito próxima. Mas geralmente mesmo esse passo não é necessário, já que a maioria dos estados tem um sistema de recontagem automática obrigatória que é acionado sempre que há um resultado apertado. Esse mecanismo entra em ação quando a diferença é inferior a 0,5 ponto percentual e não requer qualquer ação por parte dos candidatos. "As palavras que ele usou sugerem falta de conhecimento da mecânica do processo e de como funciona o sistema", diz Foley. Recontagem de 2000 é exceção e não regra Para que os comentários de Trump sobre não aceitar o resultado das urnas tenham algum efeito prático, o candidato presidencial republicano teria de terminar a corrida bem próximo dos 270 votos no colégio eleitoral necessários para conquistar a Casa Branca. Somente se a vitória dependesse de um ou dois estados, onde Trump e Hillary estivessem numa disputa acirrada, caberia um recurso legal, dizem os especialistas. "É extremamente raro isso acontecer", comenta Foley. Embora a controversa recontagem de votos na eleição presidencial de 2000, no estado da Flórida, entre os candidatos Al Gore e George W. Bush, esteja sendo repetidamente mencionada, vale lembrar que aquele caso é uma exceção e não a regra. "Se voltarmos até 1876, houve três casos de estados que estavam em jogo e seus resultados eram determinantes", relembra Foley. Na eleição presidencial de 1884 e 1916, os estados de Nova York e da Califórnia eram decisivos, e a contagem dos votos levou duas semanas para determinar o vencedor. Ao menos até o momento, todas as pesquisas eleitorais dão a Hillary uma vantagem suficientemente confortável para silenciar qualquer discussão razoável sobre ações legais. Para a eventualidade de isso mudar até o dia da eleição, Trump e Hillary já têm contratados os melhores especialistas em litígios eleitorais, diz Foley. "Se houver um litígio sobre a eleição, ambos os lados terão talentos jurídicos para serem acionados", garante.

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