Cinco vezes mais processos por terrorismo na Alemanha em 2017

Estratégia do órgão penal federal encarregado é repassar casos "de menor relevância" para as autoridades estaduais. Estas reclamam de sobrecarga, recorrendo a juristas de outras áreas para tratar de ações de terrorismo.O número de processos por terrorismo abertos pela Procuradoria Geral da República da Alemanha cresceu grandemente em 2017. Durante o ano, foram iniciadas 1.200 ações por suspeita de atividade terrorista, das quais mil com motivação fundamentalista islâmica.

Isso representa quase o quíntuplo do ano anterior, quando foram abertos 250 processos, dos quais 200 com contexto islamista. Devido a esse acúmulo, o procurador-geral da República transferiu mais de um terço dos casos às autoridades penais dos estados. Segundo a Federação Alemã de Juízes (DRB), contudo, estas já estão totalmente sobrecarregadas.



A Procuradoria Geral, sediada na cidade de Karslruhe, é a instância penal suprema da Alemanha, encarregando-se de atos criminosos que afetem em especial a segurança nacional interna ou externa, inclusive delitos terroristas. Mas ela tem autonomia para encaminhar às autoridades estaduais os casos "de menor relevância", após a abertura do inquérito e verificação do caso.

O órgão federal tem feito uso crescente dessa possibilidade: segundo seus próprios dados, em 2017 foram encaminhados aos estados 450 casos, dos quais quase 98% com motivação islamista. As autoridades mais atingidas por essa política são as de Düsseldorf, Berlim, Frankfurt e Hamburgo.

Lá, os processos por terrorismo são tratados como prioridade absoluta, e advogados de outros setores estão sendo recrutados para fortalecer as repartições de segurança estatal nos diferentes estados. Segundo Sven Rebehn, diretor geral do DRB, "a situação está tensa por toda parte". A Procuradoria Geral rebate estar também extremamente sobrecarregada e trabalhando além dos próprios limites.

AV/dw,dpa

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