União Europeia aprova novas sanções contra a Venezuela

Medidas serão aplicadas a envolvidos na realização da eleição presidencial. Ministros do Exterior europeus pedem novo pleito e destacam que os últimos acontecimentos afastaram o país ainda mais do Estado de direito.Os ministros do Exterior da União Europeia (UE) aprovaram, nesta segunda-feira (28/05), em Bruxelas, novas sanções contra a Venezuela, na sequência de uma eleição presidencial que não consideram "nem justas e nem livres". Os Estados-membros do bloco defenderam ainda a realização de um novo pleito.

"A UE atuará com rapidez, de acordo com os procedimentos estabelecidos, com o objetivo de impor novas medidas restritivas, dirigidas e reversíveis, que não prejudiquem a população venezuelana, cuja difícil situação a UE deseja aliviar", afirmaram os ministros por meio de uma declaração conjunta.

Reunidos em Bruxelas, os representantes dos Estados-membros da UE deram luz verde à adoção de novas "medidas restritivas", que serão aplicadas "a uma lista de pessoas" envolvidas na realização das eleições. Os nomes dos sancionados devem ser revelados somente na próxima reunião, em junho. Estes nomes se juntarão aos sete altos funcionários venezuelanos aos quais Bruxelas congelou os bens e proibiu a entrada no bloco, em janeiro.

O ministro do Exterior da Espanha, Alfonso Dastis, afirmou que o objetivo da reunião ministerial era "iniciar os procedimentos para expandir o círculo de pessoas afetadas pelas medidas restritivas", após a UE já ter sancionado sete funcionários do presidente venezuelano reeleito Nicolás Maduro.

"Mais distante de um Estado de direito"

Na declaração desta segunda-feira, os ministros europeus destacaram que os últimos acontecimentos na Venezuela afastaram "ainda mais" uma eventual "solução constitucional negociada, que assegure o respeito pela democracia, o Estado de direito, e os direitos humanos".

Os 28 diplomatas lamentaram ainda a realização de eleições presidenciais antecipadas "sem um acordo sobre a data ou as condições, e em circunstâncias que não permitiram a participação de todos os partidos políticos em igualdade", apesar dos numerosos apelos de agentes políticos nacionais e da comunidade internacional, incluindo a própria UE.

Os ministros argumentaram que "as proibições e outros obstáculos" à participação da oposição, assim como "a violação dos padrões democráticos" – entre os quais se mencionam "o abuso generalizado dos recursos estatais, a coação eleitoral, e o acesso desequilibrado aos meios de comunicação" –, conduziram a eleições que não foram "nem livres, nem justas".

"Naquelas circunstâncias, as eleições e os seus resultados careceram de credibilidade", sustentaram.

A UE instou ainda ao reconhecimento da independência de todas as instituições eleitas democraticamente, especialmente a Assembleia Nacional, a libertação de todos os presos políticos, a defesa do Estado de direito, os direitos humanos, e as liberdades fundamentais.

Os ministros reiteraram o apoio europeu à Venezuela no sentido de contribuir para encontrar "uma solução democrática para a atual crise multidimensional", assim como para a situação humanitária.

Em 20 de maio, Maduro venceu as eleições presidenciais antecipadas na Venezuela, com 68% dos votos, muito à frente dos seus concorrentes. O pleito, porém, registrou a marca recorde de 54% de abstenção. A oposição boicotou a votação e denunciou a existência de fraude no processo.

PV/lusa/efe/dpa

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