Alemanha estende veto à venda de armas à Arábia Saudita

Medida foi adotada após a morte do jornalista Jamal Khashoggi no consulado saudita em Istambul e também leva em consideração o papel de Riad na guerra do Iêmen. O governo alemão estendeu sua proibição a exportações de armas para a Arábia Saudita por mais seis meses, informou o porta-voz da chanceler federal Angela Merkel nesta quinta-feira (28/03), após uma reunião do Conselho de Segurança Nacional.

A proibição será mantida até 30 de setembro. Durante este período, não serão aprovados novos contratos.

A proibição temporária foi estabelecida em outubro de 2018, depois do controverso assassinato do jornalista Jamal Khashoggi no consulado saudita em Istambul, na Turquia, no ano passado. A medida também leva em consideração o papel da Arábia Saudita na guerra do Iêmen.

As Forças Armadas dos Emirados Árabes Unidos e da Arábia Saudita utilizam tecnologia bélica alemã para suas operações em mar, terra e ar no Iêmen.

Reino Unido, França e Espanha haviam criticado a proibição imposta pela Alemanha, afirmando que a medida os impedia de vender equipamentos desenvolvidos em conjunto e com componentes alemães para os sauditas, como o avião de caça Eurofighter.

A embaixadora da França na Alemanha, Anne-Marie Descôtes, disse nesta semana que a complexa política de exportação de armas da Alemanha e regras de licenciamento ameaçam futuros projetos de defesa bilaterais.

A decisão sobre estender ou não a proibição foi objeto de disputa na coalizão do governo alemão, com o Partido Social-Democrata (SPD) pedindo uma postura mais restritiva, e o partido conservador de Merkel, a CDU, tendendo a pelo menos aplacar as preocupações dos parceiros europeus da Alemanha.

No final, o governo alemão concordou em estender as licenças já concedidas a exportações não inteiramente alemãs por nove meses, em um esforço para poupar empresas do processo caro e demorado de solicitar uma nova licença.

Contudo, haverá limitações. O governo alemão disse que pressionará para que armas produzidas em conjunto não sejam utilizadas na guerra do Iêmen. Por isso, produtos "inteiramente montados" não devem ser entregues à Arábia Saudita ou aos Emirados Árabes Unidos nos próximos nove meses.

A extensão da proibição vai afetar diretamente uma encomenda de barcos de patrulha da empresa alemã Peene-Werft, que já foram construídos em partes, mas não podem ser entregues. O governo disse que tentará encontrar uma solução que envolva a produção dos barcos, sem que eles sejam entregues à Arábia Saudita, ou o uso das embarcações pela Marinha, pela Alfândega ou pela Polícia Federal na Alemanha.

PJ/ap/rtr/afp

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