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Cerimônia de posse: o último desentendimento entre Macri e Cristina

Cristina Kirchner não quer que cerimônia de posse termine na Casa Rosada - Andres Arce/Reuters
Cristina Kirchner não quer que cerimônia de posse termine na Casa Rosada Imagem: Andres Arce/Reuters

Aldana Vales

Em Buenos Aires

03/12/2015 17h48

Mauricio Macri, o presidente eleito da Argentina, quer tomar posse na Casa Rosada, mas Cristina Kirchner, a governante em fim de mandato, se recusa, e a falta de um protocolo escrito sobre o assunto não fez outra coisa que não aumentar os desencontros entre ambos a uma semana da transferência de poderes.

A confusão foi tanta que funcionários da Casa Rosada esperaram até o último momento para produzir os convites oficiais da posse de Macri.

"Ele pode falar o que quiser. O que eu posso dizer é que os convites já foram confeccionados para o Congresso da Nação, como diz a Constituição. Já basta. Continuar insistindo em não jurar o cargo no Congresso e vir até aqui (a Casa Rosada) não faz sentido. Se ele não quiser receber (os atributos presidenciais) no Congresso, que não os receba", afirmou nesta quinta-feira (3) o chefe de gabinete do governo de Cristina, Aníbal Fernández.

Os desentendimentos sobre os detalhes da posse e as últimas decisões adotadas por Cristina Kirchner, a poucos dias de deixar o poder, provocaram ontem duras palavras de Macri.

"Em vez sair pela porta da frente, continua insistindo em sair pela porta dos fundos", disse Macri.

O presidente eleito quer jurar o cargo no Congresso e depois ir à Casa Rosada, evitando que a cerimônia se transforme em um novo ato do kirchnerismo, que convocou uma mobilização em apoio à Cristina Kirchner na frente do Parlamento.

A posse presidencial na Argentina é uma cerimônia de "usos e costumes", com exceção do artigo da Constituição que estabelece que o líder eleito deve fazer o juramento perante as duas câmaras do Congresso reunidas em assembleia.

"Temos escrito na Constituição que o juramento deve ser perante o Congresso, tomado pelo presidente do Senado. Depois vem o discurso do líder que entra e, depois, o que sai o espera na Casa Rosada para dar-lhe as atribuições", explicou à Agência Efe a especialista em cerimonial, Karina Vilella.

Desde o retorno à democracia em 1983 e até 2003, os presidentes argentinos assumiram sempre no dia 10 de dezembro em um ato duplo que inclui o juramento no Congresso e a transferência do comando na Casa Rosada.

A história mudou em 2003 com o falecido Néstor Kirchner, e toda a cerimônia de posse se desenvolveu no Parlamento, lançando uma fórmula que Cristina, sua mulher e sucessora, manteve.

Tal como indica a legislação, na próxima quinta-feira (10), Macri e sua vice-presidente, Gabriela Michetti, irão jurar no Congresso. O passo seguinte será a transferência das insígnias presidenciais: o bastão de comando e a faixa com as cores da bandeira argentina, que o novo presidente quer receber na Casa Rosada.

"Historicamente, os presidentes fizeram dessa maneira e é por isso que fazemos dessa forma. Quando um presidente decide mudar, mas o seguinte resolve voltar à história argentina e fazê-lo de uma maneira natural, o que sai não deveria se opor", disse Karina.

A Secretaria Geral da Presidência sustenta que o governo que sai é o encarregado de organizar a cerimônia, por isso insistem na interpretação de Cristina.

Não seria a primeira vez que a presidente argentina se afasta das tradições: além de mudar a sede da transferência, ela decidiu que sua filha, Florencia Kirchner, devia lhe colocar a faixa presidencial quando revalidou a Presidência em 2011.

"Nos últimos atos de posse vimos de tudo. Isso foi uma falta de protocolo visível", lamentou Karina.

Independentemente do desenvolvimento da cerimônia, Macri deverá ir à Casa Rosada porque os ministros e secretários farão o juramento no Salão Branco.

Na sede do governo, também será oferecido um almoço às delegações internacionais convidadas, antes da noite de gala programada para acontecer no Teatro Colón, que representará o fim da jornada.