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Erdogan não reconhece nem respeita decisão judicial de libertar 2 jornalistas

28/02/2016 11h08

Ancara, 28 fev (EFE).- O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, disse neste domingo que não aceita nem respeitará a recente decisão do Tribunal Constitucional que determinou a liberdade imediata para dois jornalistas opositores que estavam em prisão preventiva.

"Este incidente não tem nada a ver com a liberdade de expressão, é um caso de espionagem", declarou Erdogan sobre a decisão de libertar o diretor do jornal "Cumhuriyet", Cao Dündar, e o chefe de seu escritório de Ancara, Erdem Gül.

"Os meios de comunicação não podem ter liberdade sem limites. Essas histórias incluíram todo tipo de ataques contra o presidente deste país", disse Erdogan em referência a si mesmo.

"Vou permanecer em silêncio sobre a decisão tomada pelo Constitucional, isso é tudo. Mas não vou aceitá-la. Permita-me ser muito claro, não vou reconhecê-la", concluiu Erdogan em entrevista à imprensa antes de viajar para a Costa do Marfim.

A promotoria pede prisão perpétua para Dündar e Gül, acusados de espionagem, ameaça à segurança do Estado e colaboração com o terrorismo, por terem publicado, em maio, uma reportagem e um vídeo sobre o suposto envio irregular de armas à Síria em caminhões supervisionados pelos serviços de inteligência turcos.

O governo turco assegurou que esses caminhões transportavam ajuda humanitária, e o próprio Erdogan apresentou uma denúncia contra os jornalistas, e prometeu publicamente que os responsáveis pela matéria "pagariam caro" por isso.

Os jornalistas foram soltos na madrugada de sexta-feira, após passarem 92 dias em prisão preventiva, horas depois de o Tribunal Constitucional decidir que a detenção tinha violado os direitos fundamentais deles.

Ao sair da prisão, Dündar definiu a sentença como "histórica" e expressou sua esperança de que ela possa aplainar o caminho para pôr em liberdade outros 30 jornalistas que estão presos.

O auto de prisão "não tinha comprovado a necessidade" de enviar os dois repórteres à prisão até o julgamento, afirmou a decisão do Constitucional, adotada com 12 votos contra três.

Após essa sentença, um tribunal de Istambul ordenou a libertação, mas os proibiu de viajar ao exterior.

A próxima audiência do julgamento dos dois jornalistas está marcada para 25 de março.

A União Europeia, os Estados Unidos e a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) mostraram preocupação com o pedido de prisão perpétua para os dois jornalistas.

A ONG Repórteres Sem Fronteiras lista a Turquia no posto 149 em seu ranking de liberdade de imprensa, que avalia 180 países.